sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Divulgando: Nota Pública da ANCED sobre o incêndio ocorrido no Centro de Privação de Liberdade Adolescente em Tocumen, Panamá

Nota Pública da ANCED sobre o incêndio ocorrido no Centro de Privação de Liberdade Adolescente em Tocumen, Panamá
A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED – entidade que reúne 33 Centros de Defesa (CEDECAs) em 15 estados brasileiros e no Distrito Federal, vem por meio desta nota pública demonstrar o seu repúdio face à gravidade da situação no Centro de Privação de Liberdade Adolescente em Tocumen, no Panamá, em 09 de janeiro deste mês.

Temos conhecimento de que, após um incêndio no centro de internação, vários adolescentes sofreram queimaduras e alguns deles vieram a falecer. Mais graves são algumas declarações de órgãos de imprensa que asseguram terem obtido declarações de que a guarda policial impediu a entrada dos bombeiros e se alegrou vendo os corpos em chamas.


Comprovadas ou não tal declarações, a situação é de extrema gravidade e, por isso, exigimos das autoridades do Governo do Panamá que investiguem os fatos e tomem as medidas cabíveis para responsabilizar os envolvidos e não permitir que algo assim torne a acontecer. Vidas humanas forma ceifadas, vidas essas que cabem ao Estado proteger.

A apuração deste fatos demonstrará o compromisso do Estado panamenho em garantir e aplicar as diretrizes da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU e outros protocolos internacionais e é isso que vimos a público exigir. Reivindicamos também a reparação do Estado e todo apoio necessário às famílias das vítimas.

Toda a nossa solidariedade não somente aos familiares das vítimas, mas também a todo o povo panamenho que sofre com esta grave violação de direitos.



Coordenação Colegiada ANCED
Tirado de : infanciaurgente

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Divulgando: Ato contra o aumento da tarifa

"VEM! VEM! VEM PRA RUA, VEM! CONTRA O AUMENTO!..."

Próximo Ato: Concentração na frente do Teatro Municipal
27/01/2011 (quinta-feira), 17h00


AMANHÃ VAI SER MAIOR!
[Tempo Real] Contra o aumento SP
Por Voluntári@s CMI 20/01/2011 às 21:12
Publicação em tempo real da manifestação contra o aumento da tarifa realizado em São Paulo (20/01/2011)

A grande manifestação com cerca de 4.000 pessoas acabou com um imenso jogral denunciando mais esse aumento abusivo da tarifa de ônibus da cidade de São Paulo. Com músicas contra as medidas do prefeito Kassab e os empresários do transporte público, a população mais uma vez demonstrou sua indignação diante de uma tarifa excludente.

Para continuar a jornada de lutas foi marcado um próximo ato para dia 27/01/2011 (quinta-feira) na frente do Teatro Municipal as 17h.

Notícia: Kassab muda 18 metas. A maioria para baixo




http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110120/not_imp668547,0.php



Kassab muda 18 metas. A maioria para baixo
Houve cortes principalmente na área social: famílias beneficiadas pelo programa de urbanização de favelas passaram de 120 mil para 85 mil
20 de janeiro de 2011 0h 00


Diego Zanchetta e Renato Machado - O Estado de S.Paulo


O prefeito Gilberto Kassab (DEM) mudou 18 metas que deve concluir até o fim do mandato, no ano que vem. Nenhuma foi revisada para "mais", com inclusão de novas obras e serviços. A Agenda 2012 previa, por exemplo, construir oito motofaixas, instalar 40 mil pontos de luz e construir 400 telecentros. Agora, a administração prevê, respectivamente, três corredores para motos, 16 mil novos pontos de iluminação e 200 telecentros.


O plano de metas foi o primeiro projeto da sociedade civil a virar lei. Os prefeitos precisam divulgar o plano de governo e cumpri-lo, sob risco de responder por improbidade administrativa. Modificações nas metas estão previstas. A primeira revisão foi aprovada pelo conselho das metas no fim de dezembro.


Uma das áreas mais atingidas foi o atendimento a moradores de regiões vulneráveis. A atual gestão reduziu de 120 mil para 85 mil famílias (-29%) que serão beneficiadas pelo programa de urbanização de favelas. Também houve cortes nas famílias atendidas pelo programa de regularização fundiária (-23%), de recuperação de cortiços (-25%), ou moradores de loteamentos irregulares em mananciais (- 20%) .


"Não há essa denominação nas metas, mas se deduz que sejam moradores de áreas de risco", diz o coordenador do Nossa São Paulo Maurício Broinizi, entidade autora do projeto de lei sobre o plano de metas.



A Prefeitura afirma que não haverá nenhum risco para quem vive em área de risco com as reduções. Na justificativa, a Prefeitura informou que, na época da elaboração do programa, houve um problema de troca de informações entre as Secretarias de Habitação e Planejamento e, por isso, foi "superestimada" a quantidade de famílias que necessitam de atendimento. O município também afirma que algumas ações dependem de outros órgãos.



Kassab também usou uma brecha para reduzir a extensão de calçadas que serão reformadas, de 600 quilômetros para 600 mil m² . "Essa unidade de medida é a mais adequada para aferir a execução da meta", justificou. Sobre as faixas para motos, que chegaram a ser classificadas como "sucesso", a atual gestão agora afirma que não atingiram o objetivo de reduzir os acidentes com motos e que é necessário um período de avaliação.



Segundo a Prefeitura, a Agenda 2012 está com mais de 42% de média de eficiência e 88% das metas estão em andamento.



REDUÇÕES


Habitação
Programa de urbanização de favelas, regularização fundiária, recuperação de cortiços e para moradores de loteamentos em mananciais


Transportes
Terminais urbanos e motofaixas


Cultura
Construção de novos teatros

Outros
Telecentros, calçadas e iluminação de novos pontos

Divulgando: Jornadas em Defesa da Moradia Digna

As Jornadas em Defesa da Moradia Digna são um movimento de articulação entre Defensoria Pública do Estado de São Paulo, entidades não governamentais e movimentos sociais, comprometidos com a concretização do direito à moradia digna e à cidade. São um conjunto de ações e eventos com foco na mobilização, diálogo e partilha entre aqueles que lutam por uma cidade justa para todos e todas.

A 1ª Jornada foi organizada em 2007 e a segunda em 2009 com o tema “Equilibrar Direitos e Conquistar a Cidadania. Moradia e Meio Ambiente”, concentrada na discussão da habitação social e questão ambiental.

Representantes das entidades envolvidas com a Jornada, incluindo ai o Núcleo de Desenvolvimento Urbano e Direito à Cidade do CRESS SP, se reúnem desde maio de 2010, semanalmente, na sede da Defensoria Pública, para organizar as pré-jornadas e o evento de fevereiro.

Em 26 e 27 de fevereiro de 2011, será realizada a 3ª Jornada pela

Moradia Digna.Precedendo a 3ª Jornada, ocorreram as Pré-jornadas: conjunto de atividades preparatórias de articulação e mobilização de comunidades afetadas por projetos de intervenção urbana, com o objetivo específico de fortalecer a organização das comunidades e construir espaços de debate sobre cada realidade específica. As pré-jornadas ocorrem em comunidades indicadas pelas entidades participantes, nos finais de semana, e abrangem: visita para identificação dos problemas, a partir do olhar das lideranças e moradores; registro em foto e vídeo de depoimentos e imagens que representem essa visão; e debate com os moradores para discussão e divulgação da 3ª Jornada. As pré-jornadas,que devem ocorrer entre julho e dezembro de 2010, abrangeram as seguintes comunidades:

1. Comunidades do Oratório/ Mauá, atingidas pelo mega projeto de ampliação da Avenida Jacu Pêssego;
2. Comunidades da Região da Brasilândia, envolvendo a construção do Trecho Norte do RODOANEL;
3. Comunidades da Região do Jardim Pantanal, envolvendo as obras do Parque Linear Várzeas do Tietê;
4. Comunidades da Região das Águas Espraiadas, envolvendo as obras da extensão da Av. Roberto Marinho;
5. Comunidades do município de Cubatão, envolvendo obra de remoção em área considerada de risco;

3ª Jornada pela Moradia Digna, evento que terá como tema principal: “O impacto dos mega projetos e a violação do direito à cidade“ e que terá como principais objetivos a denúncia de violações de direito á cidade, a criação de espaços de reflexão, a construção de estratégias coletivas para fortalecimento da organização local e o estímulo aos processos de resistência à violação do direito, de todos e todas, à moradia digna e à cidade.

PARTICIPE!

Acompanhe as reuniões do Núcleo Metropolitano de Desenvolvimento Urbano do Cress-SP, que compõe o eixo Seguridade e Políticas Sociais. Veja na agenda do www.cress-sp.org.br

Notícia: Briga na Fundação Casa deixa interno em estado grave

MARÍLIA LOPES - Agência Estado
Um interno da Fundação Casa de Campinas (SP), no bairro San Martin, está internado em estado grave após um confronto entre os adolescentes e funcionários do local. Por meio de nota, a Fundação Casa informou que, após a briga, o menor foi transferido imediatamente para o Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde permanece internado. Segundo boletim médico divulgado pelo hospital, o adolescente, de 17 anos, passou por uma cirurgia na cabeça e seu quadro de saúde é grave. Ele está sedado.



A Fundação Casa afirma, em nota, que a briga foi controlado pelos próprios funcionários da unidade, e a rotina do local foi restabelecida. A corregedoria da instituição instaurou uma sindicância para apurar o ocorrido na unidade de Campinas.

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,briga-na-fundacao-casa-deixa-interno-em-estado-grave,668326,0.htm



quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Reunião - Forum Regional DCA Sé . 11/02

FORUM REGIONAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- SÉ
www.forumregionaldcase.blogspot.com



O Fórum Regional do Direito da Criança e do Adolescente – Sé convida todos e todas para comporem as lutas em defesa da infância e juventude, organizando-se através das instâncias e espaços de luta conquistados historicamente.
Acreditamos que somente com a organização dos/as trabalhadores/as das mais variadas ocupações sociais e profissionais (setores da saúde, habitação, assistência social, educação, movimentos sociais, grupos culturais, trabalhadores de outras funções, empregados ou desempregados e etc.) é que possamos combater e superar as violações praticadas contra as crianças e os adolescentes.
Nessa perspectiva, o Fórum Regional Sé articula-se para se atentar as demandas existentes na dimensão territorial que a compete (região Sé), mas sem desligar-se da articulação universal e da ampla luta em defesa dos direitos humanos, sendo um espaço de reflexão, discussão e atuação.
Acreditamos no fortalecimento deste espaço de luta social para este ano de 2011, e contamos com todos/as!

Próxima reunião:
Data: 11/02
Horário: 9horas
Local: Rua Major Diogo, 834 – Bela Vista/SP.
Proposta de pauta:
• Estratégias de articulação e mobilização das entidades
• Eleições do Conselho Tutelar
• Participação e articulação no Fórum Municipal

domingo, 16 de janeiro de 2011

Notícia:Para especialistas, Projeto Nova Luz visa retirar pobres do centro de São Paulo

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo –
O Projeto da Nova Luz, proposta da prefeitura de São Paulo para revitalizar a área conhecida como Cracolândia, é mais uma tentativa de expulsar a população pobre do centro da cidade, segundo a arquiteta Diana Helene Ramos. A pesquisadora desenvolveu sua tese de mestrado na Universidade de São Paulo (USP) sobre a luta por moradia no centro da cidade.
A proposta, que será submetida a uma consulta pública na noite de hoje (14), prevê a remodelação das ruas no entorno da Estação da Luz, com um número expressivo de demolições em uma área de 45 quarteirões. Muitos dos imóveis da região estão abandonados ou deteriorados. A falta de ocupação tem propiciado o uso e tráfico do crack na área.
Na avaliação de Diana, o projeto urbanístico que foi apresentado tem como principal objetivo a “revalorização econômica” dos imóveis e não a recuperação do bairro. “Está mais voltado para os proprietários e investimentos econômicos de grande porte”.
Apesar de estarem previstas 2.260 moradias de interesse social entre as 11 mil que devem ser construídas com implementação do Nova Luz, o representante do Movimento de Moradia Região Centro (MMRC), Nelson Cruz da Souza, também é contrário ao projeto. “Faz parte da operação higienista de acabar com os pobres no centro”, afirma.
Além de dar espaço para os novos investimentos, as demolições são uma forma, de acordo com Diana, de apagar a memória de uma região central marcada pelas desigualdades sociais. “[A demolição] não é só material, mas simbólica de desconstrução desse centro que foi tomado pelas classes populares”.
A prefeitura, no entanto, afirma que a maior parte das intervenções previstas visa a propiciar o aumento do número de moradores na área e potencializar o incremento das atividades econômicas com geração de empregos.
De acordo com a administração municipal, está prevista ainda a recuperação de patrimônios históricos, culturais e artísticos como forma de promover o desenvolvimento social e modificar a imagem negativa, atraindo novos frequentadores e empreendedores.

Divulgando: Reunião Forum do Hiphop

Então você que é do Hip Hop e ou admira venha para reunião para elaboração da Semana de Hip Hop 2011, para o poder público trabalhar em prol do hip hop como está na lei!
Encontro Prédio de Participação e Parceria


Dia 19/01/2011 Horário: 19h00
Rua Libero Badaró, 119 – auditório.
11 82162160 Rapper Pirata
O que é o Forum HipHop?
Temos realizações de três eventos de grande porte, que foram a Semanas de Hip hop, de médio porte que Hip Hop Filmes, três audiências públicas em parceria com Comissão de Juventude da Camara Municipal SP, entre outras ações que sempre tem o foco baseado em oito eixos:1-Difundir o Hip Hop, 2-Elaborar políticas públicas de juventude, 3-Inserir o Hip Hop como tema transversal da educação, 4-Combater a discriminação de gênero, 5-Organizar uma agenda do Hip Hop na cidade, 6-Combater a discriminação racial, 7-Atuar contra a violência policial, 8-Gerar emprego e renda

sábado, 15 de janeiro de 2011

Notícia: Ato contra o aumento da tarifa é reprimido





Ato contra o aumento de tarifa é reprimido
14 de Janeiro de 2011
A terceira manifestação contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo reuniu cerca de 1000 pessoas e foi duramente reprimida.
Por Passa Palavra

Cerca de 1000 pessoas se reuniram em São Paulo nesta quinta-feira dia 13/01 para protestar contra o aumento de tarifa. Os manifestantes começaram o ato em frente ao Teatro Municipal e pretendiam ir para a Câmara dos Vereadores, onde encerrariam o ato. Após parar na Prefeitura, o ato seguiu pela rua São Bento e pela avenida São João, onde um grande número de pedestres [peões] aderiu ao ato, somando-se ao Movimento Passe Livre (MPL), aos estudantes, trabalhadores, movimentos sociais, partidos políticos e sindicatos presentes.

A polícia desde o início não estava aberta ao diálogo com os manifestantes, ignorando por diversas vezes a responsável do MPL por dialogar com a polícia. Apesar das declarações para a imprensa do responsável pela operação, Tenente Moreira, de que a polícia acompanhava o ato para garantir a segurança dos manifestantes, evitando que estes fossem atropelados, pudemos observar que a truculência da polícia foi a marca da sua ação.

Quando a manifestação chegou na praça da República passou a ocupar todas as faixas da avenida Ipiranga, e então os policiais tentaram empurrar a manifestação para menos faixas. Neste momento começaram a jogar spray de pimenta nos manifestantes e detiveram um deles. Uma parte da manifestação se dispersou pela rua 7 de abril e quando os organizadores conseguiram reagrupar os manifestantes a polícia começou a disparar bombas de estilhaço [1], de gás lacrimogênio e tiros de bala de borracha. (Para ver como foi a repressão assista o vídeo abaixo, feito pelo Latuff)

Já neste momento grande parte do ato se dispersou, enquanto alguns tentavam chegar ao ponto final do ato na Câmera dos Vereadores, o que se mostrou impossível devido à ação policial. A Força Tática [unidade da polícia militar paulista] intensificou a repressão, disparando um grande número de balas de borracha e jogando bombas de estilhaço no meio dos manifestantes, mesmo quando estes se encontravam na calçada [passeio] e não estavam mais “atrapalhando o trânsito”. Mesmo aqueles que não estavam na manifestação sofreram a repressão desmesurada da polícia.

Do total de 30 detidos, apenas o primeiro foi durante a manifestação; todos os outros foram pegos pela Polícia Militar após a dispersão, quando a PM caçava grupos de militantes para agredir ou prender. Vale destacar que o primeiro detido ficou circulando dentro do camburão [carro prisional] e demorou cerca de uma hora para ser levado para a Delegacia de Polícia [esquadra]. O objetivo da polícia não se restringiu a dispersar a manifestação, mas tentavam aterrorizar os manifestantes. Um dos detidos teve as fotos da sua câmera apagadas e diversas pessoas foram forçadas pela polícia a fazer o mesmo; uma das militantes detidas teve vasculhada a agenda de seu celular [telemóvel].

Com o auxílio de quatro advogados, todos os detidos foram liberados antes da meia-noite, sem nenhuma acusação formal. Mas todos tiveram que declarar a ocupação profissional e o endereço para o caso de um futuro desenvolvimento do Boletim do Ocorrência. Apenas três dos manifestantes feridos fizeram denúncia por agressão; o caso mais grave foi de uma moça que tomou um tiro de bala de borracha na cabeça, mas após ser atendida na Santa Casa já está bem.

A agenda de atividades contra o aumento continua. Neste sábado, dia 15, às 15 horas, ocorrerá um debate sobre porque se mobilizar pelo transporte, na rua das Carmelitas 140, próximo à saída do Poupatempo no metrô Sé. Na terça-feira (dia 18/01) está sendo convocado um flash mob contra o aumento dentro do Terminal Bandeira; a ação deverá ocorrer pontualmente às 17h. Aparentemente as ações da polícia não vão intimidar os manifestantes, que estão convocando, para o dia 20/01, às 17 horas, na Praça do Ciclista (Paulista com Consolação), mais uma manifestação contra o aumento, indicando que a luta continua durante o período de férias e anunciando que vai se intensificar com a volta as aulas.

Nota
Ferimento de estilhaço[1] Apesar de geralmente chamadas de “bombas de efeito moral”, optamos por chamá-las de bombas de estilhaço, uma vez que, quando detonadas, em geral lançam estilhaços que causam um dano físico muito maior do que moral.

Notícia: Após Manifestação, audiência pública sobre projeto Nova Luz é cancelada em SP

Após manifestação, audiência pública sobre projeto Nova Luz é cancelada em SP


ANDRÉ MONTEIRODE SÃO PAULO


Após protesto que contou com passeata e fechamento de lojas na região da rua Santa Ifigênia (centro de São Paulo), o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, cancelou na noite desta sexta-feira a audiência pública de apresentação do projeto preliminar de revitalização da região, chamado Nova Luz.


Lojistas do entorno abaixaram as portas e se reuniram por volta das 15h, para protestar contra o projeto, que prevê a demolição de 30% da área conhecida como cracolândia. Os trabalhadores temem ficar desempregados. Acompanhados de carro de som, apitos e nariz de palhaço, eles seguiram em passeata até a Fatec, na avenida Tiradentes, onde ocorreria a audiência pública.



"O objetivo do protesto é mostrar que aqui não é cracolândia. Aqui tem trabalhadores e uma história de mais de 200 anos", afirmou Paulo Garcia, presidente da ACSI (Associação dos Comerciantes da Santa Ifigênia).



Segundo a Polícia Militar, cerca de 1.100 pessoas participaram do início da passeata. Já na Fatec, os manifestantes reivindicavam entrar no auditório para acompanhar a audiência.



Com capacidade para 350 pessoas, o local ficou lotado e muitas pessoas aguardavam do lado de fora. Alertado pela PM sobre a impossibilidade de garantir a segurança se mais pessoas participassem, o secretário decidiu cancelar a audiência.


"Foi motivo de segurança. Despertou interesse muito grande. A gente não podia arriscar a fazer. Vamos remarcar o quanto antes e tentar fazer em um lugar maior", afirmou Bucalem.


O secretário afirma que o andamento do projeto não será prejudicado. "É normal, faz parte do processo democrático. Veio mais gente, aí não pôde fazer [a audiência].



" Os trabalhadores, no entanto, comemoraram. "A gente queria ser ouvido. Eles queriam fazer um projeto desse sem consultar ninguém e perceberam nossa força. Agora vamos participar [da próxima audiência] e queremos ouvir. Somos comerciantes. Primeiro nos oferecem alguma coisa, aí avaliamos se vale a pena. Mas tudo tem que ser feito às portas abertas", afirmou o vice-presidente da ACSI, Luiz Cláudio Vieira.
Carlos Cecconello/Folhapress



Manifestantes protestam contra projeto Nova Luz na região central de São Paulo

Escola de Militantes do Forum Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes

Estão abertas as inscrições para a Escola de Militantes do Forum Estadual !
Envie sua inscrição para fedca-sp@ig.com.br .

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Divulgando: Cursinho popular abre inscrições para extensivo 2011

Cursinho popular abre inscrições para extensivo 2011

O Cursinho Popular da Associação Cultural de Estudantes e Pesquisadores da Universidade de São Paulo (ACEPUSP) está com inscrições abertas para as turmas do Extensivo 2011. O estudante que se inscrever até dia 15 de janeiro pagará a taxa de colaboração sem reajuste.
Para se inscrever é necessário comparecer à secretaria com cópias do CPF, RG, comprovante de residência, 2 fotos 3x4 e pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 54 (até dia 15 de janeiro).
O aluno matriculado contribui com uma taxa mensal de valor acessível (parcelas decrescentes que começam a partir de R$101,00 e terminam em R$ 59,00) - valor promocional para novos alunos que se matricularem até dia 15 de janeiro -, que inclui além do material didático (apostilas), participação em aulas extras, plantão de dúvidas e atividades culturais como: grupos de estudos (Gênero e América Latina), aulas de teatro, canto, apresentação de filmes e debates sobre temas atuais, oficina de texto e redação, aulas de reforço de inglês e espanhol e realização de simulados dos principais vestibulares de universidades públicas.
Os estudantes que comprovarem não terem condições de arcar com a taxa mensal de contribuição, podem se candidatar ao programa de bolsas.
As vagas para o extensivo 2011 estão distribuídas nas turmas da manhã, tarde, noite e sábado, com número máximo de 50 alunos por classe.
O Cursinho Popular está localizado na Rua da Consolação, 1909 (próximo à estação Consolação do Metrô). Mais informações sobre matrículas pelo telefone (11) 3258-1436, ou pelo site www.acepusp.org.br/cursinho
Portal Aprendiz

Reunião Fórum Estadual DCA /SP

CONVITE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO NESTE ANO DE 2011.
Pauta09:30 - Pendencia de 2010(devolutiva da ultima reunião do Fórum)
10:30 - Fechamento da Agenda de 2011
11:30 - Toque de Recolher
12:30 - Encaminhamento sobre a M.S.E.


13:00 - Informes

Data: 15/01/2011
Horário: Das 09h30 às 14h00
Local:Sinpsi Rua Aimberé, 2053 - SPReferência: Próximo ao Metro Vila Madalena

Notícia:Meta de atendimento de 50% das crianças em creche está dez anos “atrasada”

Meta de atendimento de 50% das crianças em creche está dez anos “atrasada”

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O projeto de lei que vai criar o novo Plano Nacional de Educação (PNE), enviado pelo Ministério da Educação (MEC) ao Congresso Nacional, prevê que até 2020 o atendimento em creche seja ampliado para 50%. Atualmente, menos de 20% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas nessa etapa educacional – incluindo instituições públicas e privadas. A oferta de creche, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é de responsabilidade dos municípios.
Entre 1995 e 2009, o crescimento foi de 0,81 ponto percentual ao ano – era 7,6% e chegou a 18,4%. O PNE anterior, que vigorou entre 2001 e 2010, já previa que o país atendesse a 50% da população de 0 a 3 anos até 2011. “A meta já existia no outro plano, deveria ser cumprida até 2011 e agora passou para 2020. Ou seja, já estamos com dez anos de atraso”, compara o coordenador da Rede Nacional Primeira Infância, Vital Didonet.
O especialista aponta que o atendimento em creche é caro e por isso o aumento das vagas públicas é tão lento. Se o ritmo dos últimos anos for seguido (0,81 ponto percentual ao ano), a meta de 2020 não será cumprida. “A criança pequena precisa de um espaço grande, adequado, não é qualquer local que pode recebê-la, precisamos fugir dessa forma histórica do atendimento em creche. Ainda são necessários profissionais qualificados e materiais próprios para o desenvolvimento infantil”, acrescenta.
O MEC tem hoje dois programas que tentam reverter o cenário deficitário. O Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), criado em 2007, estabelece convênios com os municípios para a construção de unidades de educação infantil. Em três anos, apenas 100 creches das cerca de 2 mil já conveniadas foram finalizadas – cerca de 5%.
A outra frente de ação foi a inclusão da construção de creches na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A meta é construir 6 mil creches até 2014. Considerando que a atual população de 0 a 3 anos do país é de cerca de 10 milhões de crianças, para que se garanta a matrícula de 50% desse grupo será preciso chegar a 2020 com 5 milhões de matrículas – quase 3 milhões a mais do que o número atual.
De acordo com a coordenadora de Educação Infantil do MEC, Rita Coelho, os investimentos da União na área são inéditos, considerando o orçamento de anos anteriores. Ela acredita que o apoio do MEC é importante, mas não resolverá todo o problema.
“Não é suficiente porque o apoio da União é suplementar, uma atuação colaboradora. Mas os municípios também precisam ter suas propostas, colocar recursos próprios. Os investimentos precisam ser ampliados e não só na educação infantil”, ressalta. Ela acredita que hoje é “inquestionável” o comprometimento das prefeituras com a expansão dessa etapa educacional.
Além do desafio físico da rede, Rita acredita que outra dificuldade está na construção de uma proposta pedagógica para a educação infantil. “Temos que consolidar na sociedade a educação infantil como a primeira etapa da educação básica, mas também não é uma antecipação da escolaridade, nem assistência social”, diz.Edição: Graça Adjuto

Notícia: Falta de vagas na educação infantil ainda é problema em todo o país

Falta de vagas na educação infantil ainda é problema em todo o país
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Em todo início de ano letivo, mães de crianças até 5 anos de idade passam pela mesma dificuldade para conseguir vaga para seus filhos em escolas de educação infantil. O déficit no país ainda é grande: apenas 18,4% da população de 0 a 3 anos estão matriculados em creches, segundo dados de 2009. Na pré-escola, a situação é um pouco melhor: cerca de 80% dos brasileiros de 4 e 5 anos estão na escola, mas ainda há uma demanda grande a ser atendida.
Só em 2009 o Brasil incluiu a pré-escola entre as etapas obrigatórias da escolarização – até então apenas o ensino fundamental era compulsório. Como não havia a obrigação de receber todos os alunos, os municípios ainda não conseguem atender a demanda. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que ampliou esse direito prevê que até 2016 todos as crianças de 4 e 5 anos deverão estar matriculadas.
“A tarefa dos municípios é gigantesca para universalizar a matrícula de 4 e 5 anos. Teremos que contratar mais professores, além de toda a estrutura física, equipamentos”, explica o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches.
Para dar conta da universalização das matrículas da pré-escola até 2016, Sanches recomenda que os municípios se programem desde agora. “A PEC atinge a próxima gestão e não essa. Mas os atuais prefeitos precisam começar o planejamento da ampliação agora, fazer as contas para que possamos atingir a meta”, afirma. Na avaliação dele, essa tarefa só será possível com apoio da União e a entrada de “dinheiro novo”.
No caso da creche, o déficit é ainda maior. Ainda que muitas famílias prefiram manter a criança em casa até os 3 anos, a fila de espera nas secretarias municipais de Educação costuma ser longa. Em São Paulo (SP), por exemplo, 125 mil crianças esperam por uma vaga em creche e 42 mil na pré-escola. Não há um levantamento sobre a demanda real por vagas em creche, mas Sanches calcula que o caminho é grande.
“Não é fácil atender essa matrícula porque ela é a mais cara. Geralmente, o atendimento é em tempo integral e isso custa mais, quase o dobro do ensino fundamental”, explica o presidente da Undime. Entretanto, foi a creche a etapa que registrou maior crescimento no número de matrículas entre 2009 e 2010: 9%.O
Distrito Federal recebeu 22 mil pedidos de novas matrículas na educação infantil para 2010, mas o déficit ainda é de cerca de 2 mil vagas. Uma das crianças que não conseguiu a matrícula foi o neto de Maria Ivoneide Santos, de 32 anos, moradora de Santa Maria, cidade do Distrito Federal. Doméstica, ela teve que matriculá-lo numa creche particular, que consome R$ 250 do seu orçamento mensal.
“Desde que ele era bebê a gente tenta e não consegue. Como a gente trabalha, é difícil cuidar dele. Esse dinheiro faz muita diferença no fim do mês, ainda mais que eu moro de aluguel”, explica. A filha de Ivoneide engravidou aos 14 anos e ela teve que assinar um termo no conselho tutelar comprometendo-se que a filha voltaria para a escola.
“No começo não tinha vaga no período noturno e ela tinha que levar o bebê para a escola. Já pedimos ajuda ao conselho tutelar para conseguir essa vaga para ele na creche, mas ainda não deu certo”, lamenta.Edição: Graça Adjuto

sábado, 8 de janeiro de 2011

Notícia: MST ocupa três fazendas e inicia jornada de luta em São Paulo

MST ocupa três fazendas e inicia jornada de luta em São Paulo

Daniel MelloRepórter da Agência Brasil
São Paulo -
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou três fazendas no interior de São Paulo nos últimos dias. Na ação mais recente, ocorrida na manhã de hoje (7), 300 famílias entraram em uma propriedade no município de Castilho, na divisa com o estado de Mato Grosso do Sul.
A movimentação faz parte da jornada de lutas iniciada esta semana a fim de chamar a atenção para antigas demandas do movimento: desapropriação de propriedade improdutivas, ou em dívida com o Estado, e assentamento das famílias acampadas. O MST estima que existam cerca de 2 mil famílias vivendo em acampamentos no estado de São Paulo.
O movimento pretende pressionar tanto o governo estadual como o federal, segundo a sem-terra Gue Oliveira, que participou de uma das recentes ocupações. “Qualquer um dos dois pode sentar e resolver a questão”, disse.
No fim da tarde de hoje, um grupo de aproximadamente 300 pessoas deixou a Fazenda Martinópolis, em Serrana, que estava ocupada desde quarta-feira (5). Os militantes deixaram o local em cumprimento a um mandado de reintegração de posse. A Polícia Militar foi à fazenda para garantir que a decisão judicial fosse obedecida. Os policiais negociaram com os militantes que deixaram a área pacificamente.
De acordo com Gue Oliveira, a ação na Martinópolis, que abriga uma usina de cana-de-açúcar, foi motivada pelas grandes dívidas trabalhistas e fiscais da propriedade.
Em Cafelândia, a 440 quilômetros da capital, o MST ocupou ontem (6) com cerca de 200 integrantes a Fazenda Bertazzoni.

Edição: Aécio Amado

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Notícia: Construção do Plano Decenal continuará em 2011

Construção do Plano Decenal continuará em 2011

Consolidação da consulta pública deverá ser aprovada em plenária do CONANDAO Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), responsável pela construção Plano Decenal e da Política Nacional, deve encaminhar para a aprovação da próxima plenária do conselho – em fevereiro de 2011 – o material que consolidou as contribuições da consulta pública dos documentos.

O trabalho de sistematização foi norteado pela preocupação de ver os anseios levantados pela sociedade contemplados na Política Nacional. O grupo sistematizador teve a tarefa de encaixar cada sugestão no eixo, na diretriz e no objetivo estratégico corretos, verificando a ocorrência de sugestões repetidas. Houve, também, uma análise mais aprofundada, zelando pela lógica, coerência e viabilidade do Plano Decenal.

Para Fábio Feitosa, presidente do CONANDA, as contribuições da consulta destacaram situações práticas para a efetivação da política. “De fato, trazem questões que as pessoas estão vivendo in loco e isso é importante porque dá a cara que a Política Nacional deve seguir: efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes”, destacou o presidente.

Carmen Silveira, Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e vice-presidente do CONANDA, destaca as divergências entre as metas propostas no documento em consulta pública e as inseridas nas sugestões da sociedade. “Isso traz um aspecto positivo porque demonstra preocupação pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Em direitos humanos nós temos que ter urgência. Não são situações que a gente deva se conformar ou adiar processos. Mas, por outro lado, isso denota pouca experiência com informações em direitos de crianças e adolescentes e de gestão”, afirmou Carmen ao ponderar que é necessário ter parâmetros concretos no momento de pensar em metas possíveis de serem atingidas, ou seja, é indispensável que se tenha um indicador inicial para conhecer a tendência de crescimento ou redução de um determinado fenômeno.

Além de aprovar o documento com as consolidações da consulta pública, a nova gestão do CONANDA tem como desafio garantir recursos para a implementação do Plano Decenal e da Política Nacional.
Fonte: Portal Direitos da Criança, Rede ANDI Brasil - Brasília (DF), Raphael Gomes - 22/12/10

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Notícia: Mínimo investido por aluno da educação básica por governos deve subir para R$ 1,7 mil por ano

O valor mínimo investido por aluno da educação básica por ano deve aumentar de R$ 1.414,85 para R$ 1.722,05 em 2011, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3). O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), de onde sai o dinheiro, deve ter uma receita 13,7% maior do que em 2010, chegando a R$ 83,01 bilhões.
O Fundeb é o instrumento utilizado pela União e por Estados e municípios para o financiamento das modalidades básicas de ensino –do infantil ao médio. Ele substituiu, em 2007, o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que financiava somente o fundamental.
O cálculo é baseado na arrecadação de impostos e tributos locais e cada estado tem seu próprio fundo. O valor pode ser complementado pela União caso o total não atinja o valor mínimo por aluno estabelecido pelo MEC (Ministério da Educação). Nove Estados não devem atingir o mínimo: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O governo federal deve ter disponível em 2011 para essa complementação R$ 8,66 bilhões, o equivalente a 10% das contribuições estaduais, municipais e do Distrito Federal.

(UOL)

Notícia: Nova ministra dos Direitos Humanos diz que infância será prioridade da pasta


A nova ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que a prioridade de sua pasta será os cuidados com a infância. Segundo ela, esse foi um pedido da presidenta Dilma Rousseff. “Ela pediu que a gente cuide das crianças brasileiras, que faça parte desse trabalho de erradicação da pobreza absoluta, começando pela infância do Brasil, enfrentando a violência”.
Ao participar da posse da presidenta, no Congresso Nacional, Maria do Rosário disse que, resguardada essa prioridade, os demais temas que estiveram na pauta da secretaria no governo Lula devem continuar recebendo atenção.
“É claro que a nossa pasta se relaciona com variados outros temas, do combate ao preconceito em todas as áreas, do cuidado com os idosos, do combate a homofobia, com o trabalho escravo, com as circunstâncias do direito à verdade e à memória, que são as circunstâncias históricas. Mas não há nenhuma dúvida, ao tratarmos de tudo, trataremos de uma maneira especial da infância brasileira”, afirmou.

(Agência Brasil)

domingo, 2 de janeiro de 2011

Ato: Manifestação contra o aumento da passagem em SP

PRÓXIMAS ATIVIDADES DO MOVIMENTO PASSE LIVRE DE SÃO PAULO
- Em janeiro/2011:O Movimento Passe Livre de São Paulo convida a todos para as manifestações contra o aumento das passagens:13/01, quinta-feira, 17h00
Onde? Concentração no Teatro Municipal(próximo ao metrô Anhagabaú)
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Começa a luta contra o Aumento
22 de Dezembro de 2010

(do passa palavra)
No dia 16/12 cerca de 180 pessoas realizaram o segundo ato contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo. Por Passa PalavraNa quinta-feira, dia 16/12, ocorreu em São Paulo a segunda manifestação organizada pelo Movimento Passe Livre (MPL) contra o aumento da tarifa do transporte coletivo. Cerca de 180 pessoas caminharam da Praça do Ciclista até a Prefeitura de São Paulo, ocupando duas faixas da Rua da Consolação, cantando músicas e panfletando. Contrariando as previsões, a chuva só chegou na segunda metade do ato e em nada desanimou a manifestação, que seguiu cantando até seu destino. Apesar da chuva, alguns militantes ainda conseguiram, após o término da manifestação, abrir a porta de dois ônibus para que as pessoas pudessem entrar gratuitamente.
Esta manifestação mostra que as pessoas perceberam que a tarifa vai aumentar, apesar do anúncio ter sido feito em meio às eleições e do prefeito Kassab ter – na época – se apressado em encobrir o aumento, utilizando do mesmo discurso do ano passado, de quando o MPL se acorrentou na Secretaria de Transportes: ainda são estudos, a data e o valor ainda não estão definidos.
Também como no ano passado começaram as especulações sobre o novo valor da tarifa, o primeiro (presente no orçamento da cidade) é de R$2,90; agora a Secretaria de Transportes enviou uma proposta de R$3,00, que está sendo avaliada. Mas esta especulação sobre valores não discute o tema central: qualquer aumento significa a exclusão de pessoas do acesso ao sistema de transporte, significa continuar cobrando pela mobilidade das pessoas na cidade, significa não encarar o transporte como um direito.
Já no dia 24 de novembro cerca de 80 estudantes de diversas escolas fizeram uma primeira manifestação contra o aumento no bairro de Pinheiros, conversando bastante com a população. Foi a partir das pessoas envolvidas neste ato que se conseguiu organizar o ato do dia 16/12, com a participação de diversos estudantes secundaristas na organização, o que era claramente percebido na manifestação, que contava com muitas pessoas que não participaram da luta contra o aumento no início do ano.
Vale lembrar que também em novembro aconteceu o primeiro dia sem tarifa; a ideia era que no dia 30 deste mês o maior número de pessoas possível andasse sem pagar o ônibus. A opção do MPL foi de organizar isto de maneira coletiva, promovendo a abertura de portas na Avenida Rebouças e no Parque Dom Pedro II.
O fato de contar com um grande número de secundaristas, tanto participando quanto na organização, indica uma boa perspectiva para a continuidade das lutas, primeiro porque já se encontram mobilizados em um período de férias, o que indica uma disposição real para luta; e também possibilita uma renovação interna ao MPL e cria uma rede de escolas que estaria em contato caso seja necessária a continuidade da mobilização em fevereiro. Certamente, para a manifestação do dia 13 de janeiro, é necessário expandir a mobilização para mais regiões e buscar a articulação com outras pessoas mobilizadas por transporte, como a população do M’Boi Mirim, mas, em todas as cidades em que o aumento foi impedido, a grande força de mobilização era destes

Notícia: Servidores da Fundação Casa são acusados de agredir internos em Sorocaba/SP

"Servidores da Fundação CASA são acusados de agredir internos em Sorocaba/SP...".
Fundação Casa é acusada de agredir menores
Notícia publicada na edição de 29/12/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 4 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.
Pais de internos da Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) afirmam que 30 menores teriam sofrido agressões na unidade de Sorocaba, no bairro Aparecidinha. O fato teria ocorrido na noite do dia 24 de dezembro, véspera de Natal. A Fundação Casa contrasta com o depoimento de pais dos internos. A Corregedoria da Fundação abriu uma sindicância para apurar as reclamações feitas diretamente à imprensa.
O segurança J.B.S., 43 anos, relata o que o seu filho lhe contou durante a visita permitida no domingo passado, que os adolescentes queriam permanecer na quadra da unidade para observar uma possível queima de fogos de artifício na chegada do Natal. A direção teria negado o pedido e obrigado o recolhimento de todos às 22h, o que causou a revolta dos menores. Os três prédios da Fundação Casa ‘viraram e 30 internos foram colocados de castigo pelos agentes, além de ficarem várias horas só de cueca e sentados sem poderem levantar a cabeça, diz. A empregada doméstica F.S., 40, também se revoltou ao observar as condições físicas de seu filho - de 16 anos e interno há um ano. Ele tinha marcas roxas nas costas e na barriga e falou ter apanhado com pau de vassoura, comentou F.. De castigo também ficou o filho da faxineira M.A.S., 40, pela primeira vez internado na Fundação Casa. Segundo ela, o caso ocorrido na véspera de Natal também provocou reflexo nas visitas de domingo. O normal é entre às 13h e às 17h, mas neste domingo deixaram a gente ficar lá dentro só por 25 minutos, diz.Segundo a assessoria de imprensa da Fundação Casa, não houve confronto na unidade durante a madrugada de sexta-feira para sábado.
Na passagem de Natal, alguns jovens apenas chutaram as portas e foram contidos verbalmente por funcionários da área de segurança. A direção da unidade também negou as agressões, uma vez que não houve necessidade de uso da força para conter os internos.Ontem, uma equipe de corregedores de São Paulo esteve na unidade de Sorocaba para ouvir os adolescentes e funcionários. Segundo a assessoria de imprensa da entidade, nenhum dos jovens tinha marca de agressões.