Nós do Forum acompanharemos este processo e postaremos a listagem e as demais informações necessárias as Eleições.
quinta-feira, 30 de junho de 2011
Informe: Eleições do Conselho Tutelar 2011 / SP
Nós do Forum acompanharemos este processo e postaremos a listagem e as demais informações necessárias as Eleições.
Velha/Nova Febem/Fundação Casa 214 UI- 28 Raposo Tavares
http://www.infanciaurgente.blogspot.com/
Convenção das Nações Unidas contra a Tortura:A Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Resolução 39/46 da Assembléia Geral das Nações Unidas) foi estabelecida em 10 de dezembro de 1984.[3] A Convenção foi ratificada pelo Brasil em 28 de setembro de 1989. Constitui-se de 33 artigos, dentre os quais destacam-se os seguintes:
Artigo 1º
Para fins da presente Convenção, o termo "tortura" designa qualquer acto pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, informações ou confissões; de castigá-la por ato que ela ou terceira pessoa tenha cometido ou seja suspeita de Ter cometido; de intimidar ou coagir esta pessoa ou outras pessoas; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza; quando tais dores ou sofrimentos são infligidos por um funcionário público ou outra pessoa no exercício de funções públicas, ou por sua instigação, ou com o seu consentimento ou aquiescência. Não se considerará como tortura as dores ou sofrimentos que sejam conseqüência unicamente de sanções legítimas, ou que sejam inerentes a tais sanções ou delas decorram. O presente artigo não será interpretado de maneira a restringir qualquer instrumento internacional ou legislação nacional que contenha ou possa conter dispositivos de alcance mais amplo.
A diretora diz mais ainda, que não sairá e ninguém sairá a unidade, já que foi indicada pessoalmente pela Presidente da FEBEM/Fundação Casa,além dela assumir o crime, joga enorme suspeita sobre a Presidente da instituição , que passa a ser conivente com os acontecimentos do dia 18 último.
(Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.)
Com a palavra os responsaveis!
quarta-feira, 29 de junho de 2011
Notícia:"Fechamento de 24 mil escolas do campo é retrocesso", afirma dirigente do MST 28 de junho de 2011
Criança na Escola Oziel Pereira e Roça Gouveia, no
assentamento 17 de abril, em Eldorado dos Carajás, no Pará
Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST
Mais de 24 mil escolas no campo brasileiro foram fechadas no meio rural desde 2002. O fechamento dessas escolas demonstra o drástico problema na vida educacional no Brasil, especialmente no meio rural.
Após décadas de lutas por conquistas no âmbito educacional, cujas reivindicações foram atendidas em parte - o que permitiu a consolidação da pauta – o fechamento das escolas vão no sentido contrário do que parecia cristalizado.
Nesse quadro, o MST lançou a Campanha Nacional contra o Fechamento de Escolas do Campo, que pretende fazer o debate sobre a educação do campo com o conjunto da sociedade, articular diversos setores contra esses retrocessos e denunciar a continuidade dessa política.
“O fechamento das escolas no campo nos remete a olhar com profundidade que o que está em jogo é algo maior, relacionado às disputas de projetos de campo. Os governos têm demonstrado cada vez clara a opção pela agricultura de negócio – o agronegócio – que tem em sua lógica de funcionamento pensar num campo sem gente e, por conseguinte, um campo sem cultura e sem escola”, afirma Erivan Hilário, do Setor de Educação do MST.
Essas escolas foram fechadas por estados e os municípios, mas o Ministério da Educação também tem responsabilidade. "Não se tem, por exemplo, critérios claros que determine o fechamento de escolas, que explicitem os motivos pelos quais se fecham, ou em que medida se pode ou não fechar uma escola no campo", aponta Erivan.
Ele apresenta um panorama do atual momento pelo qual passa a educação do campo, apontando desafios, lutas e propostas. Abaixo, leia a entrevista.
http://www.mst.org.br/Fechamentos-de-escolas-do-campo-e-umretrocesso-afirma-erivan-hilario-mst
segunda-feira, 27 de junho de 2011
Divulgando: "ONU investigará denúncias de tortura em prisões do país...".
ONU investigará denúncias de tortura em prisões do país
Locais de visita estão sendo mantidos em sigilo para que o grupo de inspetores faça checagem de surpresa nos locais considerados críticos
A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, só foi informada de que a missão ocorrerá e será liderada pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU
São Paulo - A Organização das Nações Unidas (ONU) fará a maior inspeção internacional já realizada nas prisões brasileiras para avaliar sérias denúncias sobre o uso da tortura no País. Segundo informações reveladas ao jornal O Estado de S. Paulo, com exclusividade, a missão recebeu evidências de ONGs e especialistas apontando para violações aos direitos humanos em centros de detenção provisória, prisões e nas unidades que cuidam de jovens infratores em vários Estados.
Não é a primeira vez que a tortura no Brasil vira alvo de investigação na ONU e a missão promete ser dura com as autoridades. Os locais de visita estão sendo mantidos em sigilo para que o grupo de inspetores faça checagem de surpresa nos locais considerados críticos, impedindo que as autoridades "preparem" as prisões e "limpem" eventuais problemas. Também será a primeira vez que a tortura será investigada em unidades para jovens - como a antiga Febem.
Para poder surpreender as autoridades, a viagem que ocorrerá no início do segundo semestre tem agenda não divulgada. A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, só foi informada de que a missão ocorrerá e será liderada pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU. Mas não recebeu nem a lista das cidades que serão inspecionadas nem quais instituições serão visitadas. Caberá ao governo somente dar acesso irrestrito aos investigadores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
fonte: http://exame.abril.com.br/
ONU apura prática de tortura no Brasil
Há denúncias de que maus-tratos são rotina nas cadeias do País
Rio - A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou que vai inspecionar, no início do segundo semestre, prisões do Brasil para apurar denúncia de prática de tortura. A informação foi divulgada pelo jornal Estado de S. Paulo.
A decisão pela inspeção, que será a maior já feita no Brasil, foi tomada depois que a ONU recebeu de ONGs e especialistas informações sobre violação aos direitos humanos em centros de detenção provisória, prisões e unidades para jovens infratores.
Os inspetores não informam onde irão, para evitar que as autoridades "limpem" as unidades. Mas confirmam que, pela primeira vez, será apurado se há tortura em instituições para menores.
A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, foi informada sobre a missão, que será liderada pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU. Mas não recebeu nem a lista das cidades que serão visitadas nem das instituições que serão vistoriadas.
O grupo contará com cinco especialistas internacionais. Para garantir a confidencialidade das discussões, o documento não será publicado sem que exista autorização do governo do Brasil.
A brasileira Maria Margarida Pressburger, que integra o Subcomitê, não fará parte da análise. Mas ela disse estar pressimista com os resultados, pois prevê que os inspetores encontrarão situação alarmante. "Existem locais no Brasil em que a tortura se aproxima da mutilação".
fonte: http://odia.terra.com.br/
Notícia:Centro vai unificar dados sobre exploração sexual infanto-juvenil pela internet
O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes pela internet vai ganhar mais um instrumento para melhorar o trabalho de investigações. O Centro Nacional de Proteção Online à Criança e ao Adolescente (Cenapol), que será lançado no mês que vem, vai reunir dados sobre os casos de abuso e exploração pela rede mundial de computadores.
De acordo com o gerente do projeto e delegado da Polícia Federal, Stenio Sousa, a ideia é concentrar em um único local informações colhidas pelas polícias Federal, Civil e Militar, evitando duplicidade nas investigações. Outra linha de atuação prevê treinamento de agentes para identificar como os agressores operam na internet e o perfil das vítimas.
Fonte: Agência Brasil.
quinta-feira, 23 de junho de 2011
Notícia:Proposta pela Juventude Negra, Conselho de Segurança aprova resolução sobre extermínio de jovens
http://www.adital.com.br/site/
A luta contra o extermínio de jovens no Brasil conta, agora, com um novo instrumento. Trata-se de uma resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP), em sua última reunião ordinária, entre os dias 8 e 10 de junho, no Rio de Janeiro. O documento aborda a necessidade de um combate prioritário ao genocídio da juventude negra no país.
De acordo com o Mapa da Violência 2011, a probabilidade de morte de um jovem negro, entre 15 e 25 anos, é 127,6% maior que a de um branco da mesma faixa etária. Foi essa realidade que provocou uma resolução específica que aponta "a grave situação da segurança pública no país, a qual tem como situação emblemática o crescente número de homicídios e encarceramento de jovens negros”, de acordo com o documento.
"Essa é a primeira ação proposta pelo Fórum de Juventude Negra dentro do Conselho”, conta Luiz Inácio, coordenador do Fórum, o qual somente este ano tem uma representação na instância. Foi a partir da proposição da entidade de jovens negros e do Coletivo de Entidades Negras (CEN) que a proposta foi apresentada e aprovada.
Luiz Inácio avalia que a principal medida a ser atendida será o diálogo em torno dessa questão. "Precisamos construir uma agenda conjunta que possa atacar esse problema, que tem como pano de fundo o abandono de um Estado que não desenvolve políticas públicas que garantam direitos a esses jovens”, afirma o coordenador.
A recomendação dá um prazo de trinta dias para que sejam instituídos mecanismos de elaboração dessa agenda. Com objetivo de buscar "soluções e definição de responsabilidades setoriais em relação às políticas públicas de combate a violência letal contra a juventude negra”, assinala o documento.
Além de políticas sociais, como educação, cultura, esporte, profissionalização, também é preciso reverter a lógica da atuação policial, pois esses "agem mais como violadores de direitos dessa juventude do que como promotores de direitos humanos”, reforça. Nesse sentido, demonstra-se fundamental a participação desse segmento no Conselho que discute políticas de segurança.
Dentre as recomendações, está a retomada do Grupo de Trabalho Interministerial proposto pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Ministério da Justiça, que foi criado em maio de 2010, mas que foi desarticulado com a mudança de governo federal. O GT tem como objetivo elaborar uma matriz de formação sobre questões étnicas raciais destinadas aos agentes de segurança.
Em linhas gerais, a resolução pede que, ao instituir esses mecanismos de agenda para o combate ao extermínio da juventude negra, sejam observadas questões como: as normas nacionais e internacionais sobre os direitos humanos e a não discriminação racial; e que sejam realizadas ações de combate ao racismo institucional nos órgãos públicos.
Como forma de articular as ações de diferentes entes governamentais, o documento indica, ainda, que sejam enviadas recomendações aos estados e municípios para que os Conselhos de Segurança Pública e Gabinetes de Gestão Integrada contemplem a participação de organizações da juventude negra.
Para ler o documento na íntegra, clique aqui.
quarta-feira, 22 de junho de 2011
NOTA DE REPÚDIO CONTRA AS TORTURAS SOFRIDAS PELOS ADOLESCENTES DA FEBEM-FUNDAÇÃO CASA , UNIDADE RAPOSO TAVARES
O silencio ensurdecedor da imprensa , dos partidos, dos sindicatos , dos movimentos em relação a essa situação , que nos afronta em nossa humanidade, tem servido a continuidade dessa ação violenta do estado!
O evento ocorrido na FEBEM da Raposo Tavares no último dia 14/06, quando os adolescentes foram barbaramente torturados, não podem mais ficar como se nada tivesse acontecido, já que os familiares, corajosamente, romperam com o perverso silêncio imposto pela FEBEM, que se vale (FEBEM), da responsabilidade do estado em garantir a vida e a segurança dos adolescentes, para chantagear e impor uma terrível mordaça, que consome a vida das famílias e comprometer os adolescentes!
Por isso exigimos, que seja garantido condições de vida para os adolescentes e seus familiares!
Exigimos a responsabilização do estado, nas figuras da Presidente da FEBEM e do Governador de São Paulo!
Exigimos a responsabilização do Governo Federal pela sua conivência e Omissão!
E exigimos a extinção da FEBEM-Fundação Casa!
Assinam:
Tribunal Popular: o estado brasileiro no banco dos réus
Amparar
MNU
Grupo Tortura Nunca Mais-SP
Centro de Direitos Humanos de Sapopemba
MNDH Regional SP
Mães de Maio
Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania, BH-MG.
Movimento Indígena Revolucionário - MIR
Alipio Freire
quarta-feira, 15 de junho de 2011
segunda-feira, 13 de junho de 2011
Divulgando:REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO
CONVITE
REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO
Pauta
Projeto Criança no Parlamento
Criança e Adolescente em situação de Rua(Seminário)
Ato do Estatuto da Criança e do Adolescente
Momento Para as Regiões
Informes
Data: 18/06/2011.
Horário: Das 09h30 às 14h00 Local: Sinpsi - Rua Aimberé, 2053 - Vila Madalena - SP
Referência: Próximo ao Metro Vila Madalena
12 de Junho: Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil
Segundo o IBGE, o trabalho infantil atinge mais de 4,3 milhões de brasileiros de 5 a 17 anos. Destes, 132 mil crianças entre 9 e 15 anos são responsáveis por sustentar a família. É para mudar essa realidade e oferecer educação e desenvolvimento de qualidade a essas crianças e adolescentes que a OIT instituiu, há quase dez anos, o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho.
sábado, 11 de junho de 2011
Notícia: PM acusado de matar jovem na zona leste de SP é preso
http://www.dgabc.com.br/News/5892253/pm-acusado-de-matar-jovem-na-zona-leste-de-sp-e-preso.aspx
Segundo Janaína Martins, madrasta de Alisson, na noite de ontem o adolescente estava reunido com amigos em frente a uma faculdade, onde há alguns barzinhos, quando uma viatura da PM chegou ao local. Um dos policiais teria abordado Alisson, alegando que realizavam uma blitz.
"Com a mesma mão que ele (o policial) segurava a pistola, puxou meu enteado pelo capuz da blusa. Naquele momento a arma disparou e tiro pegou na cabeça dele. Logo em seguida o policial se agachou para procurar pela cápsula que havia caído no chão e depois colocaram o Alisson na viatura e o levaram para o hospital. Chegando lá, meu enteado estava com vários tiros na cabeça", afirmou a costureira.
O estudante morreu quando era atendido no Hospital Municipal Tide Setubal. "O médico me disse que meu filho chegou no hospital com mais de dois tiros na cabeça", disse o motorista Alexandre de Lima Guerreiro. A assessoria do hospital não foi encontrada para confirmar as informações.
FORUM MUNICIPAL DCA GUARULHOS
Fórum Municipal de Defesa dos Direitos
da Criança e Adolescente – Guarulhos
Enfim o FORUMDCA de Guarulhos foi tomado pelos interesses contrários a defesa
intransigente dos direitos da criança e adolescente garantidos pela sociedade
civil, embora esta em estado desconfigurado na cidade e até mesmo no
pais. Não cessam as articulações do poder público e seus fiéis escudeiros em
não medir esforços para cristalizar, inibir e desmobilizar as ações públicas de
atenção, defesa e garantia de direitos, provas disso são os constantes ataques
à coordenação ao longo desses dois anos à frente do fórum quando os conselheiros
tutelares foram estimulados não participarem do mesmo, destaque também
para as ameaças sofridas pelos companheiros dos demais fóruns (municipais,
estaduais) por denunciarem ou não compactuarem com a cooptação, prática
marcante do atual governo federal e municipal (PT), que conseguiu desarticular
toda forma de oposição existente na época do PSDB.
Na última reunião do fórum, 09/04/11 foi explícita a convocação de entidades,
pessoas, órgãos de “defesa”, comissionados para boicotar e obstruir o
planejamento do fórum e deslocar pessoas que estavam à frente do mesmo no
processo de formar pessoas e fortalecer tanto a participação no fórum quanto
nos espaços de discussão (ata anexa). Entre elas, estudantes que
participavam do forumdca indicados por professores como parte da formação
acadêmica.
Não foi diferente a reunião dia 06/05/11 para decidir o destino da coordenação
do fórum, foi inútil os argumentos de continuidade dos trabalhos do fórum por
quem estava realizando o processo de formação e pontuando os
posicionamentos do mesmo em não se sujeitar a agenda governamental.
Uma só pessoa conseguiu, através da sua habilidade incrível de persuasão,
reverter todo processo estabelecido por estudantes e novos personagens
participantes do fórum para adequá-lo e atender aos interesses
governamentais e de um grupo que se concentra em manter o
status quo daviolência, exploração, mendicância, trabalho infantil, etc., tudo que garante os
mesmos cargos, orçamento, lucro, poder,
status (quanto vale ou é por quilo).Com a justificativa da impossibilidade da participação de um determinado
grupo, os horários das reuniões foram alterados e haverá, provavelmente, outra
coordenação, claro que corresponda, satisfatoriamente, aos cumprimentos de
legitimação do processo imposto à manutenção da mesmice, do discurso, da
cumplicidade, e principalmente da cooptação e participação do fórum, sinônimo
de sociedade civil, na realização do Estado, oficializando, assim, a falsa coesão
e participação pública.
As relações de poder que garantem cooptação tornam-se um mal irreversível
nas sociedades democráticas sem contestação pública, o desconhecimento da
lógica política que conduz o processo a seu bel-prazer, desconsiderando tudo e
todos que se posiciona contrários aos seus objetivos, eliminam e excluem,
intimidando qualquer movimento de oposição, segui minando as organizações
sociais até obter o controle por completo.
Lamento que a cidade preferiu fechar os olhos aos fatos que levaram ao
esvaziamento do fórum e focou as críticas apenas em uma só pessoa
(coordenação), a qual procurou garantir e aplicar o estatuto do fórum no seu
papel fiscalizador e crítico às políticas reduzidas e compensatórias, fazendo a
discussão limpa e objetiva, diferente das costumeiras conversas ao pé de
ouvido, onde as coisas já eram apresentadas de forma decisiva apenas para
aprovação. Pelo pouco que foi desenvolvido parece que incomodou algumas
pessoas, ou a tomada do fórum não aconteceria de forma tão
escandalosamente articulada.
Segue o pensamento de que outros personagens possam surgir e reverter o
cenário, pois cansa remar contra a maré, causa náuseas deparar com tanta
dissimulação de pessoas que querem levar vantagem em tudo sem o mínimo
pudor.
“Combati o bom combate”, nem o mais otimista do ser humano consegue
persistir diante do descaramento dos sanguessugas que carrega o discurso da
causa para se sobressair às custas da exploração e manutenção da pobreza, e
com ela as violações que mantêm os abrigos, as creches, entidades, projetos,
conselhos e tudo mais que se beneficia da desgraça alheia.
Este país não é verdadeiro, as pessoas não são verdadeiras, verdadeiros é a
triste realidade que vivem meninos e meninas exploradas sexualmente, sem
moradia, sem esgoto, sem escola e mesmo dentro delas não recebem
educação devida, retiradas das famílias, revitimadas, encarceradas,
marginalizadas, mortas, enquanto a discussão se concentra na disputa de
poder, riqueza, acúmulo e, quem pode mais chora menos. Como diz a canção
“eu queria só ver se Deus se zangasse e voltasse amanhã, seria um deus nos