quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Notícia: Brasil ainda tem 1 milhão de crianças que trabalham

Brasil ainda tem 1 milhão de crianças que trabalham

Dados do IBGE mostram que o problema é mais grave na região Norte

Renato Mendes, da OIT, diz que é preciso cobrar dos municípios papel mais ativo no combate à mão de obra infantil

ANTONIO GOIS
DO RIO
LUIZA BANDEIRA
MATHEUS MAGENTA
DE SÃO PAULO
Apesar dos avanços registrados na década passada, mais de 1 milhão de crianças de 10 a 14 anos, ou 6% do total, ainda trabalhavam no Brasil em 2010.

Tabulações feitas pela Folha no Censo do IBGE mostram que o problema é mais grave no Norte, onde praticamente uma em cada dez crianças exerce atividade econômica remunerada ou não.

Especialistas afirmam que, para cumprir a meta assumida internacionalmente de erradicar o trabalho infantil do país até 2020, será necessário um esforço adicional.

Isso porque as formas de trabalho infantil que mais persistem no país são mais difíceis de serem fiscalizadas. É o caso de atividades domésticas ou em propriedades agrícolas e familiares.

Por serem preliminares, os dados do Censo de 2010 ainda não permitem investigar mais detalhes sobre as características das crianças ocupadas ou fazer comparações precisas com 2000.

Isso pode ser feito pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), também do IBGE, que mostra que a proporção de crianças trabalhando caiu de 11,6% para 7,2% de 2001 a 2009.

Considerando-se o Censo, o trabalho infantil na década caiu de 6,6% para 6,2%.

No entanto, técnicos do IBGE explicam que o dado de 2000 está provavelmente subestimado, pois em 2010 o levantamento de informações a respeito de domicílios sem rendimento foi mais preciso.

AGRICULTURA

A pesquisa revela também que as ocupações mais comuns de crianças estão na agricultura e na pecuária.

Luiz Henrique Lopes, chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho, diz que as ações do governo têm diminuído o número de crianças ocupadas na área rural.

Mas ele admite que a verificação é mais difícil, e há o agravante de o uso da mão de obra infantil ser culturalmente mais aceito no campo.

"A fiscalização é mais remota nessas áreas não só por seu custo -que demanda viaturas, motoristas, diárias, passagens-, mas também pelo tempo de deslocamento, o que faz com que haja um número menor de ações."

Outra área que apresenta difícil fiscalização é a dos serviços domésticos.

"Enfrentamos o problema do trabalho infantil invisível, onde é difícil chegar por questões de distância [nas áreas rurais] ou legais, de entrar na casa [no trabalho doméstico]", diz Marcos Calixto, da Superintendência Regional do Trabalho do Tocantins.

O coordenador do programa para eliminação do trabalho infantil da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Renato Mendes, afirma que é preciso fortalecer e cobrar dos municípios um papel mais ativo no combate à ocupação de crianças.

"Os documentos e as diretrizes do governo federal para atacar o problema são claros e contundentes. No nível municipal, essa política nem sempre é implementada com qualidade", diz Mendes.

domingo, 18 de dezembro de 2011

CONQUISTA DA ORGANIZAÇÃO POPULAR: CAI DIRETORA DA UNIDADE JATOBÁ - UI28 RAPOSO TAVARES, DA FUNDAÇÃO CASA, E A LUTA AVANÇA!



Após 6 meses de organização e luta popular dos adolescentes, de suas famílias e d@s militantes de direitos humanos, a primeira vitória foi conquistada com a saída da Diretora Tania, da Unidade Jatobá UI28/Fundação Casa/Febem, uma das responsáveis pelas torturas cometidas contra os adolescentes.

Essa conquista é a prova que é somente nas ruas, com organização e luta popular que avançamos para a uma sociedade mais justa e igualitária!

Continuaremos na luta pelo fim da criminalização e do Estado Penal !

FRENTE DE LUTA PELO FIM DA FEBEM/FUNDAÇÃO CASA

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Recolhimento compulsório AQUI NÃO! ATO

REUNIÃO ORDINÁRIA FORUM REGIONAL DDCA – SÉ

REUNIÃO ORDINÁRIA FORUM REGIONAL DDCA – SÉ
09/12/11 ÀS 09:00 NA PASTORAL DO MENOR – CARITÁS (Rua Rodolfo Miranda, 249 - PRÓXIMO AO METRO ARMÊNIA)


PROPOSTA DE PAUTAS:
INFORMES
BALANÇO DA GESTÃO:
Formação
Texto
Articulação com a Rede
Comissão Executiva

AVALIAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL

PROGRAMAÇÃO DE 2012
Planos e Metas

CONFRATERNIZAÇÃO

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Notícia: Brasil tem 38% dos adolescentes em situação de pobreza, diz Unicef

Brasil tem 38% dos adolescentes em situação de pobreza, diz Unicef
Jovens com idade entre 12 e 17 anos também morrem mais que adultos
Marina Marquez, do R7, em Brasília
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O índice de pobreza entre adolescentes no Brasil é maior do que entre o restante da população, de acordo com dados da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) divulgados nesta quarta-feira (30). Entre 2009, 38% dos adolescentes estavam em situação de pobreza no país, enquanto 29% da população se encontrava na mesma situação.
Leia mais notícias no R7
De acordo com a representante da Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, o indicador de extrema pobreza aumentou nos últimos anos entre adolescentes, enquanto diminuiu no restante da população.
- Nosso principal desafio é quebrar o ciclo infernal da pobreza. Uma pessoa que cresce em família pobre, é uma criança e adolescente pobre, tem mais chances de chegar à vida adulta com as mesmas oportunidades e renovar a situação de pobreza na família.
Em 2004, 16,3% dos adolescentes brasileiros viviam em situação de extrema pobreza. Em 2009, esse número saltou para 17,6% de meninos e meninas entre 12 e 17 anos vivendo em famílias com menos de um salário mínimo.
O pior índice foi no Nordeste, onde 32% dos adolescentes eram extremamente pobres em 2009, seguido do Norte (22,1%) e Centro-Oeste (9,6%).
Vários fatores, segundo a representante da Unicef, podem levar a esse aumento da pobreza, entre eles o número de crianças e adolescentes vivendo na rua e meninos e meninas que tornam-se chefes de família mais cedo.
- Quando um adolescente tem que cuidar da família ele deixa de viver sua adolescência para viver a infância de outras crianças. Inserir os adolescentes no Bolsa Família melhorou a situação, mas ainda precisamos fazer muito no país.
Taxa de homicídio
Os adolescentes também são vítimas de homicídio em maior proporção que o restante da população. Em 2009, os dados da Unicef revelaram que 43,2 adolescentes em cada 100 mil morreram assassinados, enquanto no restante da população esse número foi de 20 mortos a cada grupo de 100 mil.
Em locais do país em que os índices de mortalidade e violência são maiores, isso se reflete na população jovem. É o caso do Espírito Santo, por exemplo, que em 2009 teve 54,7 adolescentes mortos para cada 100 mil.
Confira também
20% dos jovens estão fora da escola
Detentos custam mais que alunosO Distrito Federal aparece em segundo lugar no ranking de regiões com maior taxa de homicídio, com 36,6 jovens assassinados. Marie-Pierre diz que já era esperado que essas regiões tivessem índices mais chamativos.
- O DF e o Espírito Santo são regiões muito desiguais. Locais assim têm taxas mais alarmantes. Alguns grupos merecem mais atenção das políticas públicas brasileiras, de acordo com a representante da Unicef. Para Marie-Pierre, adolescentes vítimas de violência sexual, meninas mães, adolescentes chefes de família e jovens que vivem na rua precisam de "cuidados especiais" do Estado.
- Esses quatro grupos, na nossa opinião, precisam de um olhar diferente da sociedade. Quando o disque-denúncia tem 80% das ligações revelando exploração sexual de meninas adolescentes, por exemplo, a sociedade precisa repensar o que está acontecendo. Para Marie-Pierre, são situações desafiadoras que alertaram a Unicef e devem ter um foco particular das políticas públicas.