sexta-feira, 20 de julho de 2012

Lançamento do livro: Cidadãos crianças, cidadãos adolescentes - A construção das políticas públicas nas Conferências Lúdicas

Terça, 31 de Julho de 2012
09:00 até 13:00

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Rua riachuelo, 268 -proximo ao metro Sé
Debate 22 anos de ECA: desconstrução e impossibilidade de efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente no atual contexto e os desafios para supera-lo.

Givanildo M. da Silva(Giva) Expositor

Comentários: Aurea Satomi Fuziwara - Presidente do CRESS na gestão 2007 à 2009 Doutorando em Serviço Social e Irandi Pereira - Conselheira do CONANDA- Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente gestão 1993-1995

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Estudo: taxa de homicídio contra jovens cresceu 346% desde 1980

Estudo: taxa de homicídio contra jovens cresceu 346% desde 1980
18 de julho de 2012 07h08 atualizado às 11h48

Um relatório divulgado nesta quarta-feira pelo Centro de Estudos Latino-americanos (Cebel) revela o perfil da violência contra crianças e adolescentes no Brasil. O Mapa da Violência 2012 - Crianças e Adolescentes do Brasil, do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, usou o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde para traçar as principais causas de morte entre os 1980 e 2010. Segundo o relatório, o número de homicídios contra jovens nesse período representa 176.043 de todas as mortes e a situação se agravou na última década, quando foram mortos mais de 84 mil jovens. Entre 1980 e 2010, as taxas cresceram 346%.
Com 13 mortes para cada 100 mil habitantes, o Brasil é o quarto país entre as 92 nações do mundo monitoradas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), superado por El Salvador, Venezuela e Trinidade e Tobago. O Estado mais violento para os jovens, segundo o relatório, é Alagoas, com 34,8 mil homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes. O mais seguro é o Piauí, com 3,6 casos registrados para cada 100 mil.
Entre as capitais, Maceió e Vitória apresentam taxas elevadas: 79,8 e 76,8 assassinatos por 100 mil crianças e adolescentes, quase seis vezes acima da média nacional. O município onde mais se mata jovens no Brasil é Simões Filho, na Bahia, com 134,4 mortes para cada 100 mil habitantes.
O relatório foi divulgado pela comemoração dos 22 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completados na última sexta-feira, em parceria da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso) e do Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos.

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Direitos da criança e do adolescente começam a ser discutidos hoje

Direitos da criança e do adolescente começam a ser discutidos hoje
11 de julho de 2012 07h47 atualizado às 07h49

Nesta quarta-feira, começa em Brasília a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com o objetivo de ampliar o debate sobre políticas públicas e consolidar o Plano Decenal dessa população. Segundo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, esta será a maior conferência sobre crianças e adolescentes desde 1993.
A presidente Dilma Rousseff vai participar da abertura, às 17h, no auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Além dos debates, haverá apresentações culturais de grupos de várias partes do País.
"Desde o início do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, a gente não fazia uma conferência com uma delegação tão grande de adolescentes. Uma diferença é que agora eles participaram da comissão organizadora", disse Maria do Rosário.
A expectativa, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, é que cerca de 2,6 mil delegados, sendo 600 adolescentes, participem das mesas de discussão. O evento segue até sábado. "Este ano, um adolescente de cada unidade da Federação participou do grupo de trabalho, conhecido por G27, para ajudar na elaboração dos eixos da conferência e no fomento à participação de outro adolescentes", explicou a ministra.
O encontro terá cinco eixos de atuação, assim como o plano decenal: fortalecimento da promoção dos direitos de crianças e adolescentes, o direito a políticas públicas, a proteção diante da violência, o controle social das políticas e da gestão nacional de direitos humanos. A conferência foi precedida de etapas municipais e estaduais, onde foram apresentadas as contribuições de cada Estado.