Notícia:Novos Conselheiros Tutelares foram eleitos em São Paulo

No último domingo, 16, foi realizada a eleição do Conselho Tutelar para a gestão 2011/2014 que elegeu os 44 novos conselheiros tutelares da capital paulista.
Mil e nove candidatos concorreram às 220 vagas existentes ao cargo de conselheiro (cinco por Conselho de cada região). No total, 138 mil eleitores participaram da eleição.
Foram utilizadas urnas eletrônicas para garantir que a eleição tivesse transparência, facilitando uma participação maior da comunidade e haverá colégios eleitorais em todos os bairros concentrando as seções adjacentes.
A posse dos novos conselheiros acontecerá no dia 18 de novembro no Salão nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, a partir das 19h. Após o dia da posse, os novos conselheiros deverão participar de uma série de cursos de formação afim de melhor prepará-los para o cargo a ser desempenhado.
A eleição foi dirigida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Secretaria de Participação e Parceria (SMPP), que instituiu uma comissão eleitoral, para este fim, composta por 6 representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 02 (dois) suplentes do referido Conselho e 02 (dois) representantes da sociedade civil.
Puderam votar todas as pessoas maiores de 16 anos que possuírem título de eleitor. Os eleitores podiam votar uma única vez e em apenas um candidato para o Conselho Tutelar de uma das 44 regiões de acordo com a listagem dos locais de votação e seções.
Os Conselhos Tutelares surgiram com a criação da Lei nº 8.096, de 13 de julho de 1990. Esta lei é conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Este órgão municipal tem a função de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes.
O Conselho Tutelar é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso.
O prefeito, Gilberto Kassab, acompanhado do secretário de Participação e Parceria, Uebe Rezeck, participou da votação neste domingo na Biblioteca Álvaro Guerra, no Alto de Pinheiros, Zona Oeste.

Confira a apuração dos votos
Serviço:
Posse dos candidatos
Quando: 18 de novembroLocal: Faculdade de Direito – Largo São Franscisco, 95Horário: 19h às 21h

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/participacao_parceria/noticias/?p=34054

Notícia: Paulistanos elegem novos conselheiros tutelares neste domingo

Função dos conselheiros é zelar, fiscalizar, garantir e elaborar propostas que garantam planos e programas em favor dos direitos da criança e do adolescente

Por: Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 14/10/2011, 17:50

Última atualização às 18:01

São Paulo – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) da capital paulista realiza neste domingo (16) eleição de conselheiros tutelares para a nova gestão 2011-2014. A escolha é feita pela população. Cada pessoa poderá votar uma única vez e em apenas um candidato para o conselho de uma das 44 regiões.

Atualmente, o CMDCA funciona com 37 conselhos tutelares, distribuídos em 31 subprefeituras. Mas o número deve aumentar para 44. As eleições neste domingo já vão incluir os novos postos. Os conselheiros tomam posse em 18 de novembro.

A função dos conselheiros é zelar, fiscalizar, garantir e elaborar propostas que garantam planos e programas em favor dos direitos da criança e do adolescente. Está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Podem participar do processo eleitoral todas as pessoas maiores de 16 anos que possuam título de eleitor emitido até 29 de julho.

Para votar, é preciso apresentar o título de eleitor ou documento com foto.

Serão utilizadas urnas eletrônicas para garantir que a eleição tenha transparência e transcorra como em outros pleitos. A apuração ocorre no próprio domingo.

Os locais de votação estão disponíveis no site da secretaria.

Notícia:Igrejas e ONGs disputam vagas no Conselho Tutelar; veja onde votar

10/10/2011 - 07h30
Igrejas e ONGs disputam vagas no Conselho Tutelar; veja onde votar
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/987570-igrejas-e-ongs-disputam-vagas-no-conselho-tutelar-veja-onde-votar.shtml


AFONSO BENITES
DE SÃO PAULO

Uma eleição praticamente invisível, onde há quase cinco concorrentes por vaga e a influência de igrejas, partidos políticos e ONGs. Esse pleito está previsto para ocorrer no próximo domingo em toda a cidade de São Paulo (veja abaixo os locais de votação).

Na ocasião, serão eleitos os 220 conselheiros tutelares. Cada um dos 44 conselhos tem cinco membros. Para efeito de comparação, na última eleição para escolha dos 55 vereadores paulistanos, em 2008, a relação de candidato por vaga foi de 19,6. Foram 1.077 concorrentes.

A expectativa dos organizadores é que apenas 2% dos 8,4 milhões de eleitores participem do pleito. Isso representa cerca de 200 mil votantes, 50 mil a mais do que na última eleição de conselheiros, ocorrida há três anos.

Pesquisadores e promotores de Justiça que atuam na área da proteção da criança e do adolescente consultados pela Folha atribuem a baixa participação da população na disputa a três fatores: o voto é facultativo, há pouca divulgação e os cidadãos não sabem quais são as atribuições dos conselheiros tutelares.

Criado em 1990 pelo ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), o Conselho Tutelar tem como função defender os direitos de quem tem menos de 18 anos de idade.

São eles que atendem as crianças e os adolescentes que tiveram seus direitos ameaçados ou violados. O conselho também é responsável por quem comete algum ato infracional. O eleito pode disputar apenas uma reeleição. O salário é de R$ 1.416.

Dos 1.012 concorrentes a uma vaga, ao menos 22 tem relação com igrejas, partidos e ONGs. São diretores de associações, militantes partidários, pastores, pais de santo e padres. Os concorrentes admitem a relação.
Com o apoio da associação posso conseguir ajudar as crianças, disse o músico, pintor e candidato a conselheiro no Campo Limpo (zona sul), Josenildo Barros.

Ele é vice-presidente de uma associação de moradores. Se eleito, ele quer ter influência política. Tenho ideias muito loucas para implantar na prefeitura.

A coordenadora do Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância, Lígia Caravieri, diz ser notória a participação de instituições. É normal a pessoa ter ambição política. Mas não pode usar o conselho para isso.

A promotora que investiga fraudes no pleito, Luciana Bergamo, diz que a lei não impede apoios. O que não pode é usar essas estruturas para cometer irregularidades.

CONSELHO TUTELAR

Veja abaixo os locais de votação:

Conselho Tutelar de Aricanduva
Conselho Tutelar da Bela Vista
Conselho Tutelar da Brasilândia
Conselho Tutelar do Butantã
Conselho Tutelar do Campo Limpo
Conselho Tutelar de Cangaiba
Conselho Tutelar de Capela do Socorro
Conselho Tutelar de Casa Verde/Cachoeirinha
Conselho Tutelar de Cidade Ademar
Conselho Tutelar de Cidade Tiradentes
Conselho Tutelar de Ermelino Matarazzo
Conselho Tutelar da Freguesia do Ó
Conselho Tutelar do Grajaú 1
Conselho Tutelar do Grajaú 2
Conselho Tutelar de Guaianases
Conselho Tutelar do Ipiranga
Conselho Tutelar do Itaim Paulista
Conselho Tutelar de Itaquera
Conselho Tutelar do Jabaquara
Conselho Tutelar do Jabaquara
Conselho Tutelar do Jardim São Luis
Conselho Tutelar do Jardim Helena
Conselho Tutelar de José Bonifácio
Conselho Tutelar do Lajeado
Conselho Tutelar da Lapa
Conselho Tutelar do M' Boi Mirim/Jardim Angela
Conselho Tutelar da Mooca
Conselho Tutelar de Parelheiros
Conselho Tutelar de Pedreira
Conselho Tutelar da Penha
Conselho Tutelar de Perus
Conselho Tutelar de Pinheiros
Conselho Tutelar de Pirituba
Conselho Tutelar de Rio Pequeno
Conselho Tutelar de Santana
Conselho Tutelar de Santo Amaro
Conselho Tutelar de São Miguel
Conselho Tutelar de Sapopemba
Conselho Tutelar da Sé
Conselho Tutelar de São Mateus
Conselho Tutelar de São Rafael
Conselho Tutelar da Vila Mariana
Conselho Tutelar de Vila Prudente
Conselho Tutelar da Vila Maria/ Vila Guilherme
Arte

Reunião - Forum Regional DCA Sé . 14/10

FORUM REGIONAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- SÉ
www.forumregionaldcase.blogspot.com



Próxima reunião:

Data: 14/10

Horário: 9horas
Local: Rua Rodolfo Miranda 249 - proximo ao metrô Armenia (Pastoral do Menor)

Notícia: Debatedores defendem aprovação da lei que proíbe castigos corporais em crianças

05/10/2011 19:41

A chamada 'Lei da Palmada' foi discutida em audiência pública de comissão especial.Mais de 30 países no mundo já adotaram ou estão em vias de adotar uma lei que proíbe o castigo corporal contra crianças e adolescentes. Chamada de "Lei da Palmada", um projeto em análise na Câmara (PL 7672/10) busca, na verdade, corrigir um quadro apontado por profissionais de saúde e educadores que convivem com crianças vitimadas e por pesquisa da Secretaria de Direitos Humanos: 70% dos meninos de rua saíram de casa por causa da violência.

Em audiência pública da comissão especial que analisa a proibição do castigo corporal, a representante da Associação dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, Perla Ribeiro, explicou que o Brasil já tem uma legislação que veda o castigo corporal para crianças e adolescentes.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, a Constituição Federal e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança já preveem o dever de proteção contra a violência física e psicológica. Porém, Perla Ribeiro explicou que não há nada que explicite o que é castigo corporal. Ela observou que o Código Civil permite 'castigos moderados', mas não há qualquer parâmetro para saber o que seria isso.

Conscientização da sociedade
Além de destacar a importância de proibir o castigo corporal de qualquer forma, Perla Ribeiro destacou o papel da nova lei de conscientizar a sociedade e mudar a cultura de educar pela dor. Ela questionou por que a sociedade não aceita mais a violência contra nenhum grupo social, mas aceita a violência contra crianças cometida dentro de casa. Perla afirmou que a lei não tem a pretensão de invadir a autoridade das famílias ou o poder dos pais de educar seus filhos, mas sim de propor o fim do que hoje já seria uma aberração.

"Ela não traz um caráter meramente punitivo. Até porque para isso nós já temos previsões legais”, ressaltou Perla. “Mas ela traz uma concepção de conscientização. Ela é uma legislação que traz mesmo uma mudança de cultura de paradigma para o Brasil."

Políticas públicas
A relatora da proposta, deputada Teresa Surita (PMDB-RR), reforça que a intenção não é entrar na vida das famílias, mas propor uma política de conscientização do problema e também para a elaboração de políticas públicas que possam atender adequadamente as vítimas da violência.

"Nós temos milhares de crianças que chegam em pronto-socorro, que chegam em hospitais, que foram agredidas dentro de casa, que foram agredidas por um adulto e que não têm o acompanhamento desse atendimento e como tratar essa situação", destaca a parlamentar.

A presidente da comissão especial, deputada Erika Kokay (PT-DF), adverte que é preciso não minimizar a gravidade da simples palmada. Ela afirmou que o princípio é de que educação é convencimento, e a palmada segue o princípio de educar pela dor.

A Comissão vai realizar audiência pública dia 14, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e dia 18, com especialistas, na Câmara dos Deputados. O prazo final para a apresentação do parecer é dia 29 de novembro.

Reportagem – Vania Alves/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/203627-DEBATEDORES-DEFENDEM-APROVACAO-DA-LEI-QUE-PROIBE-CASTIGOS-CORPORAIS-EM-CRIANCAS.html

Rasgando o ECA1 - Notícia:Desembargador: Juízes na cracolândia não vão internar "na marra"

Desembargador: Juízes na cracolândia não vão internar "na marra"

Fotografia/Terra Jovens fumam em rua da chamada cracolândia, no centro de São Paulo

Dayanne Sousa

Os juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo vão acompanhar as internações de menores da cracolândia paulistana. Atualmente, a estratégia de combate ao crack conta com assistentes sociais que buscam convencer jovens que precisam de tratamento. Com o envolvimento do TJ, poderá haver internações compulsórias, mas o coordenador do projeto, o desembargador Antonio Carlos Malheiros, afirma que a ação não será feita "na marra".

- Não confio numa internação genérica e na marra. (Do tipo que) passa pelas ruas e manda recolher todo mundo - diz. (...) A internação compulsória é o fim da fila, só vai acontecer em casos excepcionais.

O projeto se contrapõe à proposta do Rio de Janeiro que entrou em vigor em junho. Crianças e adolescentes que viviam nas ruas passaram a ser recolhidos contra a vontade. Malheiros critica a ideia e avalia que não há solução rápida para o problema.

- No Rio foi rapidíssimo. Se você andar pelas ruas da antiga cracolândia carioca, você não vai ver mais ninguém. Mas verifique onde estão essas pessoas retiradas compulsoriamente. Estão em lugares, a meu ver, inadequados. Ou seja, depois de algum tempo elas voltarão para uma nova cracolândia.

O desembargador, chefe da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ, diz que a proposta é implantar o posto de atuação dos juízes o quanto antes, ainda em outubro. Além dos 15 juízes da Coordenadoria, promotores e defensores públicos - todos voluntários - se revezarão no espaço. Antes de decidir por uma internação, os magistrados deverão considerar a situação da família da criança e checar a possibilidade de ela ser tratada em casa, afirma Malheiros em entrevista a Terra Magazine.

Leia a íntegra.

Terra Magazine - Qual a diferença desse projeto para a internação compulsória que é feita no Rio de Janeiro?
Antonio Carlos Malheiros - Nós não somos adeptos de uma internação compulsória generalizada. Ela tem que ser vista no caso a caso e como última alternativa. A primeira alternativa é manter contato com as crianças e adolescentes, verificarmos quem são eles, onde moram e há quanto tempo estão nas ruas. Verificarmos se as famílias estão dispostas a trabalhar junto conosco na recuperação. A internação compulsória é o fim da fila. Pode acontecer em casos excepcionais, com parecer de psiquiatra ao nosso lado. Somente se a situação de risco for muito grande.

É um processo mais longo, não? Porque para haver esse contato com a família a internação não pode ser imediata.
Eu posso estar completamente enganado, mas não confio numa internação genérica e na marra. Passa pelas ruas e manda recolher todo mundo. Eu confio mais numa tentativa de convencimento. No Rio foi rapidíssimo. Se você andar pelas ruas da antiga cracolândia carioca, você não vai ver mais ninguém. Mas verifique onde estão essas pessoas retiradas compulsoriamente. Estão em lugares, a meu ver, inadequados. Ou seja, depois de algum tempo elas voltarão para uma nova cracolândia.

E as condições desses centros de internação em São Paulo? São adequadas?
Estamos trabalhando com a Prefeitura, que vai nos fornecer locais para essas internações. As vagas não são muitas, mas a Prefeitura com certeza vai nos fornecer espaços. E vou querer saber também se esse lugar é bem estruturado. São poucos, são razoavelmente adequados. O Estado e a Prefeitura vão ter que se aprimorar.

O senhor vai participar diretamente? O que espera encontrar?
Se fosse possível, me mudaria agora pra lá. Mas vou reservar um momento a cada dia. Vai ser uma coisa tremendamente difícil. O contato com crianças e adolescentes da cracolândia é extremamente difícil. Eles têm medo, o crack provoca paranoia. Vamos nos valer da prática de uma montanha de pessoas de ONGs e igrejas que já estão prestando um trabalho muito bom.

Já existe um trabalho intenso de assistentes sociais e ficou provada a dificuldade de convencimento. O senhor acha que com a presença de figuras da Justiça isso seria diferente?
É a mesma coisa que colocar um esparadrapo num pé gangrenado. Mas quem sabe o pé não está tão ruim assim. Se der para salvar uma pessoa, vou me sentir salvando a humanidade inteira. A presença da Justiça é uma novidade, faz diferença. Se os juízes não caminharem com as pessoas e não sentirem o gosto da lágrima das pessoas, grande parte do trabalho deles vai se perder.

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI5391653-EI6578,00-Desembargador+Juizes+na+cracolandia+nao+vao+internar+na+marra.html

Noticia: Município de São Paulo promete atender apenas 12% da demanda de creches

Da Redação - 04/10/11

A ampliação das vagas em creches na cidade de São Paulo deverá dar conta de apenas 12% do total de crianças que estão fora dessa etapa do ensino, de acordo com o secretário da Educação, Alexandre Schneider. As novas escolas de educação infantil, que deverão estar prontas em 2012, devem atender 18 mil crianças, sendo que o déficit do município é 147 mil vagas.

Schneider participou, na sexta-feira, do Festival Bairro-Escola, em São Paulo (SP).

Em entrevista exclusiva ao Portal Aprendiz, Schneider justificou que a dificuldade de encontrar novos terrenos é um dos problemas que impedem a Secretaria Municipal de Educação de atender 100% das crianças.

O secretário falou, ainda, sobre o novo indicador de qualidade de ensino da capital paulista, que será atrelado ao bônus do professor, além do Plano Municipal de Educação. Schneider espera que o documento seja votado até o final deste ano.

Portal Aprendiz – Faltam 147 mil vagas em creches para matricular 100% das crianças na faixa etária para essa etapa da educação. O que impede a prefeitura de cumprir esta demanda?

Alexandre Schneider – Acho importante recuperar o histórico. Mais que dobramos o número de vagas nas creches. O orçamento para educação infantil saiu de R$ 170 milhões para R$ 1 bilhão. O nosso problema para construir é achar novos terrenos. Temos aumentado convênios e construído também.

Vamos lançar um plano de obras nesta semana, com obras já licitadas. São contratos assinados para 140 novas unidades de educação infantil (creches e pré-escolas). O grande problema é poder construir onde as pessoas já moram, questões da própria legislação do município, que não podemos desrespeitar.

Aprendiz – E quantas crianças essas 140 novas unidades vão atender?

Schneider – O nosso modelo de creche é para 200 alunos e de pré-escola para aproximadamente 500 crianças por unidade. Na creche, serão abertas em torno de 18 mil vagas.

Aprendiz – E quando elas ficarão prontas?

"Assinamos contratos para a construção de 140 novas unidades de educação infantil."

Schneider – Ano que vem.

Aprendiz – Mas a meta da prefeitura no Programa de Metas da Cidade de São Paulo era matricular 100% das crianças até 2012?

Schneider – Existe uma confusão a respeito desse dado. O compromisso do prefeito foi feito com base naquela demanda, de dezembro de 2008, cujo total de crianças fora das creches era 58 mil.

Não podemos saber como a demanda vai se comportar. Existem cerca de 600 mil crianças nessa faixa etária em São Paulo. Nem todas elas os pais decidem colocar em creches, sejam privadas ou públicas. Teoricamente, então, a demanda de hoje poderia ser muito maior.

Aprendiz – Então, a secretaria considera que a meta de matricular 100% das crianças nas creches já foi cumprida?

Schneider – Teria que checar os números direito, mas o importante é que, enquanto houver uma criança fora, temos que buscar uma vaga para ela. A Secretaria de Educação praticamente já cumpriu aquela meta dos 58 mil. É difícil estabelecer uma meta sem ter um número exato.

Aprendiz – O que pode ser dito sobre a pré-escola?

Schneider – Provavelmente vamos conseguir universalizar o acesso à pré-escola com quatro anos de antecedência. O prazo do Ministério da Educação (MEC) é 2016 e vamos fazer até 2012.

Aprendiz – O Indique, novo indicador criado pela sua equipe para medir a qualidade do ensino da cidade, vai ser implantado com um bônus para os professores. No estado de São Paulo e em Nova York, a bonificação não se mostrou eficaz para aumentar o desempenho dos estudantes. Por que a prefeitura vai adotá-la?

Schneider – A prefeitura adotou políticas muito diferentes daquelas do estado de São Paulo e de Nova York. Temos uma rede muito particular que não pode ser comparada com a nossa. Qual foi a nossa aposta? Aumentar os salários dos professores o máximo possível.

O bônus existe desde 2001, só que não havia regras. Ele não é nossa política principal, mas como já existe uma lei que institui o bônus para o professor, precisamos procurar um indicador para medir isso.

Aprendiz – Como será a avaliação do professor para medir?

Schneider – Uma parte vai se dar pela questão da assiduidade, quem vai e quem não vai, mas não só. Essa é uma política que pode ser adotada para reconhecer os profissionais, mas melhorar a educação depende de uma série de outras coisas. Se há um bônus, ele precisa de regras.

Aprendiz – Sobre o Plano Municipal de Educação, em que etapa ele se encontra atualmente?

Schneider – Espero que seja votado até o final do ano. Devemos enviar nas próximas semanas para a Câmara Municipal, mas ele já está concluído. O ideal é ser votado esse ano para já começar a valer o ano que vem.

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* As repórteres Desirèe Luíse e Raiana Ribeiro foram as responsáveis pela entrevista.

http://portal.aprendiz.uol.com.br/2011/10/04/municipio-de-sao-paulo-promete-atender-apenas-12-da-demanda-de-creches/