Notícia: Brasil ainda tem 1 milhão de crianças que trabalham

Brasil ainda tem 1 milhão de crianças que trabalham

Dados do IBGE mostram que o problema é mais grave na região Norte

Renato Mendes, da OIT, diz que é preciso cobrar dos municípios papel mais ativo no combate à mão de obra infantil

ANTONIO GOIS
DO RIO
LUIZA BANDEIRA
MATHEUS MAGENTA
DE SÃO PAULO
Apesar dos avanços registrados na década passada, mais de 1 milhão de crianças de 10 a 14 anos, ou 6% do total, ainda trabalhavam no Brasil em 2010.

Tabulações feitas pela Folha no Censo do IBGE mostram que o problema é mais grave no Norte, onde praticamente uma em cada dez crianças exerce atividade econômica remunerada ou não.

Especialistas afirmam que, para cumprir a meta assumida internacionalmente de erradicar o trabalho infantil do país até 2020, será necessário um esforço adicional.

Isso porque as formas de trabalho infantil que mais persistem no país são mais difíceis de serem fiscalizadas. É o caso de atividades domésticas ou em propriedades agrícolas e familiares.

Por serem preliminares, os dados do Censo de 2010 ainda não permitem investigar mais detalhes sobre as características das crianças ocupadas ou fazer comparações precisas com 2000.

Isso pode ser feito pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), também do IBGE, que mostra que a proporção de crianças trabalhando caiu de 11,6% para 7,2% de 2001 a 2009.

Considerando-se o Censo, o trabalho infantil na década caiu de 6,6% para 6,2%.

No entanto, técnicos do IBGE explicam que o dado de 2000 está provavelmente subestimado, pois em 2010 o levantamento de informações a respeito de domicílios sem rendimento foi mais preciso.

AGRICULTURA

A pesquisa revela também que as ocupações mais comuns de crianças estão na agricultura e na pecuária.

Luiz Henrique Lopes, chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho, diz que as ações do governo têm diminuído o número de crianças ocupadas na área rural.

Mas ele admite que a verificação é mais difícil, e há o agravante de o uso da mão de obra infantil ser culturalmente mais aceito no campo.

"A fiscalização é mais remota nessas áreas não só por seu custo -que demanda viaturas, motoristas, diárias, passagens-, mas também pelo tempo de deslocamento, o que faz com que haja um número menor de ações."

Outra área que apresenta difícil fiscalização é a dos serviços domésticos.

"Enfrentamos o problema do trabalho infantil invisível, onde é difícil chegar por questões de distância [nas áreas rurais] ou legais, de entrar na casa [no trabalho doméstico]", diz Marcos Calixto, da Superintendência Regional do Trabalho do Tocantins.

O coordenador do programa para eliminação do trabalho infantil da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Renato Mendes, afirma que é preciso fortalecer e cobrar dos municípios um papel mais ativo no combate à ocupação de crianças.

"Os documentos e as diretrizes do governo federal para atacar o problema são claros e contundentes. No nível municipal, essa política nem sempre é implementada com qualidade", diz Mendes.

CONQUISTA DA ORGANIZAÇÃO POPULAR: CAI DIRETORA DA UNIDADE JATOBÁ - UI28 RAPOSO TAVARES, DA FUNDAÇÃO CASA, E A LUTA AVANÇA!

Após 6 meses de organização e luta popular dos adolescentes, de suas famílias e d@s militantes de direitos humanos, a primeira vitória foi conquistada com a saída da Diretora Tania, da Unidade Jatobá UI28/Fundação Casa/Febem, uma das responsáveis pelas torturas cometidas contra os adolescentes.

Essa conquista é a prova que é somente nas ruas, com organização e luta popular que avançamos para a uma sociedade mais justa e igualitária!

Continuaremos na luta pelo fim da criminalização e do Estado Penal !

FRENTE DE LUTA PELO FIM DA FEBEM/FUNDAÇÃO CASA

Recolhimento compulsório AQUI NÃO! ATO

REUNIÃO ORDINÁRIA FORUM REGIONAL DDCA – SÉ

REUNIÃO ORDINÁRIA FORUM REGIONAL DDCA – SÉ
09/12/11 ÀS 09:00 NA PASTORAL DO MENOR – CARITÁS (Rua Rodolfo Miranda, 249 - PRÓXIMO AO METRO ARMÊNIA)

PROPOSTA DE PAUTAS:
INFORMES
BALANÇO DA GESTÃO:
Formação
Texto
Articulação com a Rede
Comissão Executiva

AVALIAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL

PROGRAMAÇÃO DE 2012
Planos e Metas

CONFRATERNIZAÇÃO

Notícia: Brasil tem 38% dos adolescentes em situação de pobreza, diz Unicef

Brasil tem 38% dos adolescentes em situação de pobreza, diz Unicef
Jovens com idade entre 12 e 17 anos também morrem mais que adultos
Marina Marquez, do R7, em Brasília
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O índice de pobreza entre adolescentes no Brasil é maior do que entre o restante da população, de acordo com dados da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) divulgados nesta quarta-feira (30). Entre 2009, 38% dos adolescentes estavam em situação de pobreza no país, enquanto 29% da população se encontrava na mesma situação.
Leia mais notícias no R7
De acordo com a representante da Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, o indicador de extrema pobreza aumentou nos últimos anos entre adolescentes, enquanto diminuiu no restante da população.
- Nosso principal desafio é quebrar o ciclo infernal da pobreza. Uma pessoa que cresce em família pobre, é uma criança e adolescente pobre, tem mais chances de chegar à vida adulta com as mesmas oportunidades e renovar a situação de pobreza na família.
Em 2004, 16,3% dos adolescentes brasileiros viviam em situação de extrema pobreza. Em 2009, esse número saltou para 17,6% de meninos e meninas entre 12 e 17 anos vivendo em famílias com menos de um salário mínimo.
O pior índice foi no Nordeste, onde 32% dos adolescentes eram extremamente pobres em 2009, seguido do Norte (22,1%) e Centro-Oeste (9,6%).
Vários fatores, segundo a representante da Unicef, podem levar a esse aumento da pobreza, entre eles o número de crianças e adolescentes vivendo na rua e meninos e meninas que tornam-se chefes de família mais cedo.
- Quando um adolescente tem que cuidar da família ele deixa de viver sua adolescência para viver a infância de outras crianças. Inserir os adolescentes no Bolsa Família melhorou a situação, mas ainda precisamos fazer muito no país.
Taxa de homicídio
Os adolescentes também são vítimas de homicídio em maior proporção que o restante da população. Em 2009, os dados da Unicef revelaram que 43,2 adolescentes em cada 100 mil morreram assassinados, enquanto no restante da população esse número foi de 20 mortos a cada grupo de 100 mil.
Em locais do país em que os índices de mortalidade e violência são maiores, isso se reflete na população jovem. É o caso do Espírito Santo, por exemplo, que em 2009 teve 54,7 adolescentes mortos para cada 100 mil.
Confira também
20% dos jovens estão fora da escola
Detentos custam mais que alunosO Distrito Federal aparece em segundo lugar no ranking de regiões com maior taxa de homicídio, com 36,6 jovens assassinados. Marie-Pierre diz que já era esperado que essas regiões tivessem índices mais chamativos.
- O DF e o Espírito Santo são regiões muito desiguais. Locais assim têm taxas mais alarmantes. Alguns grupos merecem mais atenção das políticas públicas brasileiras, de acordo com a representante da Unicef. Para Marie-Pierre, adolescentes vítimas de violência sexual, meninas mães, adolescentes chefes de família e jovens que vivem na rua precisam de "cuidados especiais" do Estado.
- Esses quatro grupos, na nossa opinião, precisam de um olhar diferente da sociedade. Quando o disque-denúncia tem 80% das ligações revelando exploração sexual de meninas adolescentes, por exemplo, a sociedade precisa repensar o que está acontecendo. Para Marie-Pierre, são situações desafiadoras que alertaram a Unicef e devem ter um foco particular das políticas públicas.

http://noticias.r7.com/brasil/noticias/adolescentes-sao-mais-pobres-que-restante-da-populacao-20111130.html

COMUNICADO FMDDCA SP

Vamos garantir a participação de todos nas conferências

O CMDCA-SP (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e a prefeitura da cidade de São Paulo tentam desmobilizar a participação popular nas conferências DCAs.
As conferências ocorrem regionalmente nas subprefeituras ou distritos. Os espaços das conferências são próprios para que toda a população, principalmente criança e adolescente possam discutir e propor mudanças nas políticas da cidade e de seu bairro. Não ocorrendo estas conferências com qualidade de modo que a população realmente participe e discuta, faz com que o governo não cumpra o que a comunidade reivindica na efetivação dos seus direitos.
As conferências estavam marcadas de 24 de outubro a 17 de novembro, porém até o dia 08 de novembro não se tinha toda a estrutura básica que são: alimentação, material pedagógico, sistematização e transporte. Mesmo o CMDCA “garantindo” esta estrutura, varias conferências regionais não tiveram o que foi prometido, exemplo disso foi na subprefeitura de Cidade Tiradentes (18/11), onde o lanche do café da manha chegou as 14h da tarde, e o ônibus para buscar as crianças chegou no local as 19h, sendo que a conferência terminava as 17h.
Faltando apenas 6 dias para as conferências municipais (Lúdica e Convencional) ocorrerem o governo esta pressionando o governo local (secretaria da assistência social e outras secretarias) e as entidades que tem convênio com a prefeitura para que se faça qualquer evento e que isso seja registrado como CONFERENCIA REGIONAL.
A Resolução 101, que normatiza as conferências na cidade em seus artigo 5º e 7º deixa claro que deve haver ao menos uma(1) conferência por Subprefeitura e autonomia das respectivas comissões organizadoras, isto não está sendo observado.
A sociedade civil reunida em 11 de novembro no CMDCA pediu para que a conferências regionais e municipais fossem prorrogadas até março de 2012,


O Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDDCA-SP) junto com os fóruns regionais e comissões regionais das conferências estão entrando com processo contra o CMDCA para que eles ouçam a sociedade civil e façam as conferências até março de 2012.

O que fazer diante disso?

Repasse estas informações para todos seus amigos, familiares e comunidade! Estas informações devem chegar para todo mundo.
Venha fazer parte do grande ATO Público de Cidadania que faremos dia 28 de novembro às 14h na Câmara Municipal dos Vereadores de SP – Viaduto Jacareí, 100.
Neste ATO iremos debater a legitimidade do processo de conferência da cidade de São Paulo, assim como as responsabilidades do CMDCA e da prefeitura.
VAMOS JUNTOS RUMO A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM 2012.
Você que conseguiu realizar sua conferência regional, também participe deste ato, vamos juntos pensar em todas as crianças e adolescentes da nossa cidade.

Situação das Conferencias DCAs da cidade de São Paulo:
26 conferências já ocorreram com precariedade
16 conferências estão marcadas para esta semana
27 conferências suspenderam até que se oficialize a prorrogação de prazo

Total de conferências: 69 conferências regionais

São Paulo, 22 de novembro

Encontro com adolescentes e conselheiros estaduais define mobilização rumo à

26 integrantes adolescentes dos Estados, que participam de configuração inédita
da Comissão Organizadora Nacional, estarão reunidos dias 25 e 26 em Brasília.
O Conanda estará reunido com conselheiras(os ) estaduais e adolescentes nos dias 25 e 26 de novembro, em Brasília (DF). Na pauta geral o desafio é o da mobilização das etapas estaduais previstas para iniciarem em fevereiro de 2012. Inédito nesta edição, o grupo é composto por 27 adolescentes que acompanham as Conferências Municipais e Estaduais preparatórias para a etapa nacional a ser realizada também na capital federal entre 11 e 14 de julho de 2012. Organizada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a conferência traz o tema Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios. Política e Plano passaram por consulta pública em 2010 e estão em fase de finalização.
Na programação do encontro, uma pauta estratégia e extensa: relatos e impressões das etapas municipais, discussão dos planos de comunicação e de segurança da 9ª CNDCA, do modelo orientador para formular as proposições encaminhadas pelas Conferências Municipais às Estaduais, além das estratégias para seleção de delegados adolescentes e definição do cronograma das assembleias de 2012. “A participação dos adolescentes nas comissões está dando outra 'cara' às conferências. Além de construirmos os eventos a partir também do nosso olhar, conseguimos levar para nossas localidades a importância da participação infanto-juvenil. Sem contar o aprendizado em relação ao que é uma conferência e ao estímulo à nossa autonomia. Nos sentimos mais à vontade para tomarmos decisões”, conta Thallita de Oliveira Silva, 18 anos, representante do Centro Salesiano do Menor/Cesam-DF, da CO Nacional e Estadual DF.
Este é o terceiro encontro previsto para 2011 com o G27 para não haver prejuízo de seus calendários escolares. Em 2012, serão dois antes de julho. Foi também instituído o subgrupo G5 que acompanha a agenda da Comissão Organizadora com maior frequência.
9a CNDCA – A etapa nacional será realizada entre 11 e 14 de julho de 2012, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF), com o objetivo geral de mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população em geral para a implementação e monitoramento da Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Está sendo construída sob 5 eixos estratégicos: 1 – Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; 2 – Proteção e Defesa dos Direitos, 3 – Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes, 4 – Controle Social da Efetivação dos Direitos, 5 – Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. A expectativa da CO é receber cerca de 800 adolescentes. As etapas municipais, livres, territoriais e regionais acontecerão até o final de novembro, enquanto que as estaduais, de fevereiro a maio de 2012.
Mais informações: Thaís Chita - T: 11 8224 8202 - nonaconferenciadca@gmail.com
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente(Conanda) - T: 61 2025 3525 - www.direitosdacrianca.org.br / www.direitoshumanos.gov.br/conselho/conanda/conferencias-sdh