Fórum Regional DDCA

quarta-feira, 9 de março de 2011

Notícia: Justiça manda prefeitura de São Paulo abrir creches durante férias escolares

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a prefeitura mantenha suas creches e pré-escolas abertas durante o período de férias escolares. A Câmara Especial do TJSP manteve decisão do juiz Antônio Carlos Alves Braga Júnior, da Vara da Infância e Juventude, que ordenou a prestação do serviço durante todo o ano.

Com a decisão, o TJSP atende a um pedido feito pela Defensoria Pública de São Paulo, em ação civil pública de 2007. Segundo a Defensoria, a sentença beneficia 150 mil crianças da cidade.

Para o órgão, as creches não podem ser fechadas porque prestam um serviço de educação e também de assistência social, considerado essencial e que, portanto, não pode ser interrompido.

“Sem o serviço de creches, as crianças privam suas mães de trabalhar e ganhar dinheiro para atender às necessidades básicas da família”, afirmou o defensor público Pedro Giberti, em comunicado da Defensoria.

Para ele, essa decisão pode ainda estimular que outros municípios mantenham suas creches abertas no período das férias.

Edição: Lana Cristina

Notícia: Ministra quer sociedade mobilizada contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

Ministra quer sociedade mobilizada contra a exploração sexual de crianças e adolescentes
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, convocou hoje (25) a sociedade brasileira para fazer uma mobilização permanente, a partir do carnaval, com a finalidade de preservar e fazer respeitar os direitos da criança e do adolescente em todo o país.

Ela lançou esta tarde, no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, a campanha de carnaval para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. “Essa campanha é uma das primeiras ações que nós estamos fazendo este ano, para enfrentarmos juntos - governo federal, municípios, estados e a sociedade brasileira - a exploração sexual”. O lançamento da campanha ocorreu simultaneamente em 17 aeroportos brasileiros.

A ideia da ministra é estender a ação, também, às estradas e rodoviárias do país. O carnaval foi escolhido para iniciar a campanha porque, segundo Maria do Rosário, as crianças e adolescentes ficam mais vulneráveis à exploração sexual em épocas festivas.

A bola é o símbolo da campanha, porque além do seu significado lúdico, ela traduz o compartilhamento de uma responsabilidade, que é combate à violência sexual contra os menores de idade, disse a ministra. “Começa no carnaval, segue o ano inteiro. E o símbolo é a nossa bola, porque nós já estamos também no ritmo da Copa [do Mundo de Futebol], para dizer que a Copa será para o Brasil um momento de proteção das crianças”.

A ministra atribuiu o aumento de denúncias no carnaval à situação de vulnerabilidade da infância nessa época do ano. Deixou claro, entretanto, que isso não tem ligação com as escolas de samba. “Escola de samba, em geral, é um lugar em que as pessoas cuidam muito das crianças. Mas, a questão do álcool, das drogas, corre solta e traz maior vulnerabilidade. Muitas crianças também ficam sozinhas. E isso é muito preocupante. Nós temos, todos, que assumir a responsabilidade com as crianças brasileiras”.

A ministra ressaltou que a presidenta Dilma Rousseff não quer que o governo se limite a fixar políticas de apoio às crianças, mas que empreenda ações práticas. “Tem que agir”, sublinhou. Ela externou preocupação com os cerca de 2,5 milhões de atendimentos feitos pelo serviço gratuito Disque Direitos Humanos, o Disque 100, registrados entre maio de 2003 e dezembro do ano passado.

A campanha, disse Maria do Rosário, é para que o Brasil não “acostume seu olhar” e considere a exploração de menores uma coisa natural. “A sociedade tem que estar vigilante e não pode aceitar essa situação”, afirmou. “Criança não é objeto de consumo. Criança é vida. Criança não é para sofrer nenhuma forma de violência”, completou.

Até maio, a secretaria vai trabalhar as ações que serão lançadas pela presidenta Dilma Rousseff no Dia Nacional de Combate à Violência e Exploração Sexual. Essas ações serão desenvolvidas por todos os ministérios.

“O objetivo é fortalecer os conselhos tutelares, garantir esse trabalho. Punir os responsáveis. Mas, por outro lado, trazê-los [os menores] para uma condição de vida diferente, melhor, respeitar a dignidade humana e, ao mesmo tempo, impedir que novas crianças entrem numa vida tão terrível e destruidora como essa”, disse.

A ministra também confirmou que pretende disputar o cargo de presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). “Eu tenho muita vontade de fazer isso”.

Edição: Aécio Amado

Notícia: Bloco paulistano Adeus, Amélia desfila comemorando o Dia Internacional da Mulher

Bloco paulistano Adeus, Amélia desfila comemorando o Dia Internacional da Mulher
Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Um bloco paulistano uniu hoje (8) diversão e política em sua estreia no carnaval. O grupo Adeus, Amélia desfilou pela primeira vez na tarde do Dia Internacional da Mulher e pregou a igualdade de gêneros com uma marchinha de letra irreverente.

Cerca de 100 foliões, principalmente mulheres, acompanharam o bloco. Pelas pistas do Elevado Presidente Costa e Silva, o Minhocão, elas cantaram com muita animação a música-tema do grupo, com o refrão: “Amélia, a mulher de verdade, não cabe mais na nossa realidade. Hoje somos inteiras, e não pela metade.”

O Bloco Adeus, Amélia foi criado este ano por movimentos sociais de mulheres. Já que o Dia Internacional da Mulher coincidiu com o último dia do carnaval, esses movimentos decidiram adiar para sábado (12) a marcha que é feita todo ano para lembrar a data. Porém, não deixaram de fazer suas manifestações.

“Esta é a primeira vez que lembro de o Dia da Mulher cair no carnaval”, disse Edna Lucia Ferreira, uma das organizadoras da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil. “A gente adiou a marcha, mas criamos o bloco. O Adeus, Amélia é diversão, mas também manifestação.”

Mirian Nobre participa da marcha anualmente e esteve hoje no desfilando do bloco. Ela disse que o Adeus, Amélia, além de manifestação, é também uma forma de mostrar que o carnaval pode ser interessante mesmo sem expor as mulheres como um objeto ou uma mercadoria.

“O carnaval é uma festa popular. O problema é quando as pessoas querem vender o carnaval vendendo o corpo da mulher como uma mercadoria”, disse, sobre a exposição das integrantes femininas nos desfiles das escolas de samba, por exemplo.

A opinião de Mirian Nobre foi ratificada também pelos homens que estiveram no bloco. Everton Souza de Araújo foi um dos foliões do Adeus, Amélia. Ele gostou do bloco e disse que espera que o grupo continue desfilando para conscientizar e alegrar os paulistanos.

Edição: Aécio Amado