por Paula Rosa — 01/06/2011 19:44
A doação dos equipamentos foi aprovada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Os recursos são do FNCA e de emendas parlamentares. por Paula Rosa, com informações do Portal dos Direitos Humanos.
Ilustração: Google Images
Estados e municípios vão começar a receber, neste mês, carros e computadores para equiparem suas redes de atendimento a crianças e adolescentes, destinados aos conselhos tutelares e ao sistema socioeducativo. A doação dos equipamentos foi aprovada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e os recursos vieram do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) e de emendas parlamentares.
Todos os estados brasileiros serão contemplados com a doação de um total de 158 automóveis e 1760 computadores. Para o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo da SDH/PR, os veículos serão destinados às unidades de atendimento inicial e internação provisória para adolescentes em conflito com a lei. Já os computadores, serão uma importante ferramenta para que as unidades de internação implementem o Sipia Sinase, sistema de informação que visa reunir informações sobre o atendimento socioeducativo em todo o país.
No caso dos conselhos tutelares, computadores serão doados para unidades nas capitais e também no interior dos estados. A ideia é proporcionar melhores condições de trabalho ao sistema socioeducativo dos Estados e conselhos tutelares, órgãos chaves do sistema de garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A escolha dos beneficiados foi feita a partir de um diagnóstico das redes de proteção da infância e adolescência nos estados e a identificação das principais demandas. Segundo a pesquisa "Conhecendo a Realidade", realizada em 2006 pela SDH/PR, falta de equipamentos é um dos principais gargalos para o efetivo funcionamento dos conselhos.
Já a doação dos veículos criará condições para o deslocamento dos conselheiros tutelares em suas comunidades, aproximando-os da demanda e qualificando sua atuação.
Conheça aqui o Decreto que dispõe sobre a gestão e administração do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente - FNCA.
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